O Ministério da Educação reconheceu três cursos de pós-graduação stricto sensu ofertados por instituições de educação superior das regiões Norte, Sul e Sudeste do país. Minas Gerais teve reconhecido o mestrado profissional em gestão de serviço em saúde da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Em Santa Catarina, o reconhecimento foi para o curso de mestrado profissional em engenharia civil, sanitária e ambiental da Universidade do Contestado (UNC); e, no estado do Pará, para o mestrado acadêmico de educação em ciências e matemática da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta, 20.

"A abertura desses cursos de mestrado profissional nessas três instituições vai ao encontro de uma demanda do mercado de trabalho da região", destacou o ministro da Educação, Rossieli Soares.

As propostas dos novos cursos foram aprovadas e recomendadas ao Conselho Nacional de Educação (CNE) pelo Conselho Técnico-Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao MEC, em reunião realizada no ano passado. São recomendados para reconhecimento os programas stricto sensu avaliados com nota igual ou superior a 3.

As pós-graduações stricto sensu compreendem programas de mestrado e doutorado abertos a candidatos diplomados em cursos superiores e que atendam às exigências das instituições de ensino e ao edital de seleção dos alunos. Somente os cursos reconhecidos pelo CNE/MEC estão autorizados a expedir diplomas de mestrado e doutorado com validade nacional.

Assessoria de Comunicação Social

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ENEM 2018

Reunião discute segurança do exame e planeja novas ações

Foi realizada nesta quinta-feira, 19 de abril, em Brasília, a Reunião Nacional de Planejamento das Ações Integradas de Segurança para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reuniu os principais envolvidos com a segurança do exame para apresentar o balanço da operação do Enem 2017 e discutir as novidades desta edição, além de debater o plano de atuação integrada da gestão de risco do Enem.

A reunião foi aberta pela presidente do Inep, Maria Inês Fini, e pela diretora de Gestão e Planejamento, Eunice Santos. Este ano o Enem completa 20 anos de realização, fato destacado pela presidente Maria Inês Fini em sua mensagem inicial.

“Hoje o Enem é mais que um exame”, disse ela. “O Enem tornou-se um patrimônio do Brasil”, completou sua idealizadora. Eunice Santos reafirmou os esforços do Inep no fortalecimento e aprimoramento da segurança. “Nos dois últimos anos o Inep trouxe novidades como a adoção de detectores de metal e de ponto eletrônico, coleta de dado biométrico e provas identificadas. Este ano pretendemos aprimorar o uso desses mecanismos”, anunciou.

Fizeram parte da mesa da reunião Victor Neves Feitosa, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp); o coronel Paulo Sergio Ribeiro (Ministério da Defesa); Breno Augusto de Paula (Correios), e Gabriel Lima (Cesgranrio), representando o consórcio aplicador.

O Exame Nacional do Ensino Médio tem como finalidade principal a avaliação do desempenho escolar e acadêmico ao fim do ensino médio. Este ano as provas serão realizadas em 4 e 11 de novembro em todo país. Na próxima segunda-feira, 23, o Inep divulga o resultado das solicitações de isenção e das justificativas de ausência. No mesmo dia começa o período de recursos, outra novidade da edição.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

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EDUCAÇÃO SUPERIOR

Inep divulga lista de selecionados para banco nacional de avaliação

Os nomes dos docentes selecionados para compor o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) estão disponíveis desde esta quinta-feira, 19, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação. Por meio de chamada pública, foram selecionados 3.969 profissionais. Aqueles que obtiverem aproveitamento no curso de capacitação e cumprirem as condições para ingresso no BASis poderão integrar comissões in loco para avaliar instituições de educação superior ou cursos de graduação.

Foram oferecidas vagas a docentes de 137 áreas, para atuação na avaliação institucional, avaliação de curso e avaliação de curso superior de tecnologia, tanto na modalidade presencial quanto a distância. Os avaliadores do BASis devem ser docentes da educação superior com vínculo institucional público ou privado que, em nome de seus pares e por delegação do MEC, possam ser designados para aferir a qualidade de instituições de educação superior e de seus cursos de graduação.

Destacam-se, entre as atribuições dos avaliadores, comparecer à instituição na data designada e cumprir com pontualidade o cronograma de avaliação; apresentar relatórios claros, objetivos e suficientemente densos; manter sob sua responsabilidade as senhas de acesso aos sistemas de informação do MEC; reportar ao Inep quaisquer situações que dificultem ou impeçam a avaliação in loco; e participar, sempre que houver convocação, de atividades de capacitação no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) promovidas pelo Inep. A atividade é remunerada por meio do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE), de acordo com o Decreto n° 7.114, de 19 de fevereiro de 2010.

Assessoria de Comunicação Social

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EDUCAÇÃO

Acompanhamento psicopedagógico melhora eficiência de curso técnico

Como funciona o atendimento psicopedagógico oferecido pela Fundação da Universidade Estadual do Ceará (Funece) aos alunos do Mediotec? Este é o tema do programa Educação no Ar desta semana. O Mediotec é uma ação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que oferece cursos técnicos simultâneos ao ensino médio. O programa vai ao ar nesta quinta-feira, 19, às 9h45, na TV NBR.

No Mediotec, os estudantes cursam o ensino médio regular em uma escola pública estadual, durante um período do dia, e fazem o curso técnico no outro. E ao final eles recebem dois certificados de conclusão. A Funece presta um atendimento psicopedagógico inovador, valorizando o indivíduo e a participação familiar na vida escolar dos jovens.

De acordo com o vice-reitor da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Hidelbrando dos Santos Soares, são 10 cursos oferecidos em 50 turmas e divididos em 34 municípios, localizados em sete regiões do estado.

“A estratégia [do atendimento psicopedagógico] teve que ser montada em duas grandes vias: virtual, a partir de uma plataforma eletrônica, e o presencial. Nós criamos uma sala virtual de acompanhamento, sediada em Fortaleza. Mas todos os alunos têm acesso a ela por meio de seu celular”, explica o vice-reitor.

Por meio de levantamento realizado com os próprios estudantes, foi verificado que embora eles não tenham acesso a computadores ou notebooks em casa, todos acessam o celular.

Além das salas, há conversas individualizadas com os estudantes pela equipe psicopedagógica, formada por 10 membros: três professores do curso de psicologia, quatro profissionais da área da educação com experiência na formação do ensino médio e três estudantes de psicologia que estão ente o quinto e o sétimo semestre.

“O projeto de vida é uma questão central de formação do nosso aluno”, observa o vice-reitor. “A maioria deles está em famílias de vulnerabilidade socioeconômica gritante. As expectativas são muito incipientes. O projeto de vida é o elemento nuclear do processo de formação. Esses meninos precisam ser motivados a se formar, a encontrar na educação o passaporte para uma vida mais digna, mais cidadã”, detalha ele.

Soares ressalta ainda a importância do envolvimento familiar no processo de aprendizagem. Por isso, são estabelecidos calendários de reuniões e essa é uma das ações estratégicas do programa.

Mediotec – Além de estar matriculado em escola pública estadual, o critério para participar do Mediotec é ser aluno de escola pública, ter a matrícula ativa e estar em situação de vulnerabilidade econômica.

A adesão da instituição ao Mediotec foi em agosto do ano passado. Está no Pronatec desde 2014, e oferecendo cursos desde 2015 e em cursos de formação inicial e continuada.

O vice-reitor comemora os resultados da ação da Funece. “O processo já atingiu 80% de nossos alunos, que já acessaram a sala virtual e tiveram resposta às suas perguntas ou de uma consulta a um psicólogo ou pedagogo, ou ainda uma discussão com os próprios professores pela sala de fórum, ou visitante in loco – essa adesão e confiança do aluno na proposta e já é resultado positivo do processo”, conclui.

Assessoria de Comunicação Social

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EDUCAÇÃO

Ministro promete continuidade no fortalecimento da educação

As políticas atuais de fortalecimento da educação brasileira, por meio de ferramentas como o Programa de Excelência Acadêmica, dirigido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e da formação continuada de professores, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), estão preservados e terão plena continuidade este ano.

A garantia foi dada pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, nesta quarta-feira, 18, durante sua primeira visita oficial à Capes, desde que assumiu o comando da pasta, há oito dias. Reunido com os diretores da agência de pesquisa acadêmica, ele pediu o empenho de todos na continuação das ações, principalmente as relacionadas aos programas de excelência nas universidades e institutos de pesquisa brasileiros.

De acordo com o ministro, o desafio é grande em todo o território nacional, mas as recentes intervenções do MEC nas políticas educacionais têm surtido efeito. “A BNCC, a reforma do ensino médio, o Novo Fies e a qualificação na formação de professores são algumas das agendas que estão sendo implementadas, então a nossa missão agora é continuar, garantir que todas essas políticas sejam muito bem executadas e garantidas ao povo brasileiro”, afirmou.

Entre os vários pontos debatidos no encontro, Rossieli Soares destacou que é necessária uma aproximação cada vez maior entre a educação básica e a Capes, por meio de iniciativas como a Política Nacional de Formação de Professores. Este ano, o Programa de Residência Pedagógica, vinculado ao plano que foi lançado no ano passado, vai ofertar 80 mil vagas para qualificação de docentes, em residência e mestrados.

Outra importante ação gerenciada pela Capes também recebeu atenção especial, o Portal de Periódicos, ferramenta virtual que possibilita equidade, transparência e segurança na troca de informações acadêmicas entre pesquisadores. O portal, uma espécie de programa para bibliotecas de instituições de ensino superior, tem como objetivo fortalecer a pós-graduação no Brasil.

“Devemos pensar sempre em uma educação com qualidade, começando pela básica, passando pela alfabetização das crianças e chegando à formação de professores com excelência”, defendeu o ministro. “Para isso, as parcerias com todas as instituições ligadas ao segmento educacional, como a Capes, precisam continuar e contamos com elas para estender os debates e aprimorar a agenda da educação no Brasil.”

Assessoria de Comunicação Social

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UOL EDUCAÇÃO

INICIAÇÃO

Programa de Iniciação Científica organiza vaquinha para apoiar jovens cientistas

O Programa de Iniciação Científica Decola Beta, realizado pela organização Cientista Beta, está com uma campanha de crowdfunding, a chamada vaquinha virtual, para arrecadar dinheiro para a manutenção de 48 estudantes de baixa renda.

Em sua terceira edição, o Decola Beta selecionou 109 estudantes para a iniciação científica, sendo 48 de baixa renda, os quais não têm condições de arcar com os custos de manutenção (taxa de R$ 300 para seis meses). A organização Cientista Beta cobra a taxa simbólica para o desenvolvimento dos projetos e da viabilização das monitorias já que a organização não recebe apoio financeiro governamental.

O Programa

O Decola Beta foi criado por Kawoana Vianna, então estudante de Medicina, para incentivar adolescentes e jovens no ingresso na Ciência.

O programa trabalha com estudantes de todo o país, virtualmente. Os participantes apresentam ideias para resoluções de problemas, como foi o caso dos brasileiros premiados na feira de ciências do Google.

O Decola Beta tem o sistema de mentorias voluntárias, no qual estudantes de graduação, mestrado e doutorado são mentores virtuais dos estudantes selecionados.

Mais informações no site do Cientista Beta.

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EDUCAÇÃO

Aprenda a montar o seu próprio cronograma de estudo

Estudar para o Enem 2018 ou vestibulares requer disciplina e dedicação. Uma boa opção para organizar os estudos é montar um cronograma de atividades.

O cronograma de estudos é algo muito pessoal, já que é preciso levar em conta aspectos como horário de aula, tempo disponível para estudar para o Enem ou vestibular, atividades extracurriculares desenvolvidas, se há ou não prática de esportes e por aí vai.

Quem está em ano de vestibular ou Enem precisa colocar em seu cronograma não só as disciplinas que pretende estudar, mas também os momentos para descanso, lazer e atividades físicas. Passar para o papel ou computador a sua rotina é uma forma de não haver sobrecarga e ter um tempo definido para cada coisa.

O período da noite deve ser reservado para cuidar de si mesmo(a). Atividades físicas e de lazer (sem exagero), fazer uma boa refeição, colocar a conversa em dia com a família e os amigos, assistir filmes e séries ou ouvir música são coisas que podem ser feitas após o dia de estudos.

Dormir bem é fundamental para que o corpo e a mente estejam descansados, fazendo com que o estudante tenha um melhor desempenho em suas atividades. Virar a noite estudando não é uma opção saudável e atrapalha na fixação dos conteúdos estudados.

Dicas

Mesmo o cronograma sendo algo pessoal, algumas dicas ajudam a montar um bom cronograma:

=> Enquanto estiver em sala de aula, aproveite o máximo que puder para tirar dúvidas com seus professores;

=> Tenha um horário definido para o almoço e evite ler durante este período;

=> Tire um tempo para um pequeno descanso antes de retomar os estudos;

=> Revise o conteúdo visto em sala de aula para fixar as matérias;

=> Separe as disciplinas por nível de dificuldade e reserve um tempo a mais para estudar os temas que você considera mais difíceis;

=> Nos dias em que se sentir sobrecarregado (a), leia e resolva questões de disciplinas que ache mais fáceis;

=> Separe um tempo para treinar a redação;

=> Leia os livros obrigatórios para o vestibular e faça anotações que achar interessantes (assim como palavras que você não conhece);

=> Tenha sempre por perto dicionário, papel para anotações e rascunho, caneta, lápis, borracha e marca-texto;

=> Lembre de alternar os momentos de estudo com pequenos intervalos para lanche ou até mesmo para alongamentos;

=> Faça sempre um resumo (ou tópicos) de tudo o que você estudou no dia.

Estude no Brasil Escola

Use a internet a seu favor nos estudos! Acesse o Brasil Escola e faça o simulado do Enem, confira provas passadas do exame ou de vestibulares, tenha seu texto corrigido gratuitamente no Banco de Redações, veja dicas de estudo, assista videoaulas e os vídeos do Brasil Escola no Youtube.

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ENADE

Enade 2018: inscrições abertas para colaboradores e revisores

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebe até o dia 6 de maio inscrições de docentes para ajudar a elaborar as provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2018.

Faça sua inscrição

De acordo com este Edital de Chamada Pública, somente pode participar quem tem ensino superior e exerceu atividades de docência nos últimos 18 meses no curso de formação. Os interessados têm que comprovar vínculo com a instituição de ensino na qual atuam ou atuaram.

O candidato que se inscrever também deve apresentar comprovantes de titulação, no caso de ter especialização ou mestrado. É necessário, ainda, ter conhecimentos de informática, em especial aplicativos de edição de texto.

Os interessados devem ter disponibilidade para exercer atividades agendadas conforme o calendário abaixo:

07/05 a 07/06: seleção e convocação para capacitação

08/06 a 24/06: capacitação

25/06 a 20/07: oficina de elaboração e revisão de itens

Os selecionados vão integrar o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens (BNI).

Ainda segundo o Edital, os colaboradores vão receber 250,00 por item elaborado e R$ 150,00 por item revisado. Veja mais no item 11 do documento.

Enade

O Enade foi criado em 2004 e tem como objetivo avaliar o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação. O exame é obrigatório e a situação de regularidade do estudante deve constar em seu histórico escolar.

O Enade 2018 vai avaliar mais de 20 cursos de graduação, entre cursos de bacharelado e tecnologia. O cronograma ainda não foi divulgado.

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ENEM 2018

Quase 4 milhões de estudantes pedem isenção de taxa de inscrição

Quase 4 milhões de estudantes solicitaram isenção de taxa de inscrição do Enem 2018. O prazo fechou ontem. Os números foram repassados pelo Ministério da Educação (MEC) na tarde de hoje, 16 de abril.

Entre os ausentes do Enem do ano passado e que solicitaram isenção de taxa, 208.588 tiveram que justificar ausência para ganhar o benefício novamente. Porém, desse total, mais de 200 mil declararam não ter documentação que comprovasse a ausência e apenas 8.486 apresentaram os dados necessários.

O órgão informou ainda que 971.924 pedidos de isenção foram feitos por estudantes concluintes do ensino médio em 2018, nas escolas da rede pública. Até a edição do ano passado, quem se enquadrava nesse grupo ganhava a isenção automaticamente.

Também puderam pedir isenção de taxa do Enem 2018 quem foi aprovado no Encceja e no Encceja Exterior, estudantes com renda familiar de até 1,5 salário mínimo e aqueles que têm Número de Identificação Social (NIS), único e válido.

Veja os estados com maior número de pedidos de isenção de taxa:

São Paulo: 549.685

Minas Gerais: 386.672

Bahia: 346.778

Ceará: 299.731

Pernambuco: 248.911

Prejuízo

O prazo para solicitar isenção de taxa de inscrição do Enem, pela primeira vez, começou antes do período de inscrições. Segundo o MEC, a mudança teve como objetivo evitar desperdícios de recursos públicos.

Segundo dados do órgão, nas últimas cinco edições do Enem, 11.494.312 inscritos faltaram às provas. Essas abstenções representaram prejuízo de quase R$ 1 bilhão.

Ainda conforme dados do órgão, na última edição do exame educacional cada estudante custou R$ 87,54. O custo total do Enem 2017 foi de R$ 669.979.886, sendo que o órgão teve que arcar com R$ 505.530.642.

Resultado

A lista de beneficiados com isenção de taxa do Enem 2018 deve ser liberada em 23 de abril. Eles não deverão pagar taxa de R$ 82. Quem não for contemplado poderá entrar com recurso até o dia 29 do mesmo mês.

Os estudantes que ganharem isenção não estarão automaticamente inscritos no exame educacional. Assim como os demais candidatos, eles precisarão fazer a inscrição no Enem 2018 entre os dias 7 e 18 de maio.

No Enem 2017, 4.731.592 estudantes conseguiram isenção de taxa, mas desse total 1.691.701 faltaram às provas (35,75%).

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CORREIO BRAZILIENSE

BRASÍLIA

Protesto de alunos da Escs, marcado por confronto, termina com PL aprovado

Cerca de 300 alunos de enfermagem e medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs) iniciaram protesto em frente à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) às 13h30 desta quinta-feira (19) e, por volta das 18h15, conseguiram o que queriam: a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 1992/2018, que regulariza a jornada de professores da Escs, permitindo um máximo de 18 horas de trabalho contínuas. A proposta, de autoria do Poder Executivo local, chegou à casa na terça-feira (17). Na quarta-feira (18), estudantes fizeram protesto, pressionando para que a tramitação fosse acelerada, e, nesta quinta-feira (19), voltarão para casa e para a faculdade satisfeitos.

O movimento começou por causa de uma decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dos Territórios (TCDF), que altera a carga horária de profissionais da Secretaria de Saúde, o que poderia atrapalhar o funcionamento da unidade. No entendimento dos manifestantes, a determinação acarretaria no fechamento da instituição de ensino, já que o funcionamento dela será inviabilizado. O tribunal decidiu pela redução da carga horária dos profissionais de saúde, permitindo um máximo de duas horas extras (além da jornada básica de oito horas diárias) por dia. A determinação também estabelecia intervalo mínimo de 11 horas entre jornada — valor que passará a ser de seis horas com o PL.

Como os professores da Escs fazem parte do quadro, seriam afetados. Muitos conciliam a carreira docente com atividades em hospitais, postos e outras unidades de saúde. O PL nº 1992/2018, que partiu do governador Rodrigo Rollemberg, na terça-feira (17), "cria a remuneração por trabalho em período definido (TPD) e prevê outras medidas para garantir a assistência à saúde no âmbito do Distrito Federal". O objetivo é regularizar a jornada de quem atua como professor na Escs — resolvendo, assim, o impasse.

O deputado Professor Israel (PV) criticou o pouco tempo disponível para a análise do projeto de lei, mas parabenizou o empenho dos estudantes e da comissão pelo movimento, já que havia real urgência para que a proposta entrasse na pauta de votação. "Precisamos que a escola se mantenha de portas abertas", defendeu. Quando o PL for sancionado como lei, o TCDF não poderá questionar mais a jornada de servidores da saúde.

Para o secretário de Saúde do DF, Humberto Lucena Pereira da Fonseca, a nova lei será uma vitória da saúde pública. "O projeto foi apresentando com um prazo curto, então a Câmara tem razão de se queixar de não ter tido tempo, mas era absolutamente necessário aprová-lo neste momento. A Câmara foi sensível à necessidade da população e não será necessário fechar nenhuma unidade com isso. Já vamos regulamentar o mais rápido possível e faremos as escalas de amanhã com base nessas novas regras", anunciou.

A diretora da Escs, Marize Lima, estava eufórica após a aprovação do projeto de lei e participou da comemoração com os estudantes do lado de fora da Câmara. "Opiniões diferentes existem, é super válido, nós estamos em uma democracia, mas o que essa casa fez hoje foi colocar qualquer diferença partidária de lado e votar o projeto por um bem comum", celebrou.

De acordo com ela, o menor intervalo de descanso entre as atividades não é prejudicial aos professores da instituição. "Somos obrigados a não ter a exclusividade da docência, então, para nós, isso foi muito bom. A Escs pode continuar, os professores vão trabalhar em paz, tanto na docência quanto na assistência. Temos uma lei que nos resguarda, isso é muito importante", completou.

Durante a sessão na Câmara Legislativa, a posição de que o PL era problemático foi unanimidade entre os deputados que se pronunciaram. "É consenso geral que o projeto não é bom, é ruim, mas a aprovação se faz necessária para que a Escs não seja fechada", discursou o deputado Bispo Renato Andrade (PR).

"Para que a gente pudesse trabalhar como docente, a gente precisava de uma jornada menor de fato", diz Getúlio Bernardo Morato Filho, coordenador do 2º ano do curso de medicina e presidente da associação de docentes da escola de medicina da Escs. "O intervalo muito longo inviabilizaria o trabalho dos docentes porque muitos teriam de abandonar a Secretaria de Saúde. Boa parte só está na escola por gostar de atuar como professor", explica. "Infelizmente, o governo colocou dentro do pacote algo que prejudica os servidores: a redução da hora-extra", lamenta. "Mas, como precisávamos de uma solução muito imediata, fomos a favor da aprovação do PL mesmo assim."

Início

Depois de ter feito protesto na quarta-feira (18) com cerca de 200 participantes, estudantes da Escs convocaram novo ato para esta quinta (19). A Polícia Militar (PM) contabilizou 300 participantes. A manifestação começou às 13h30, ao som de batuques da Bateria Bicuda, da Escs. Boa parte dos presentes se dirigiu para o interior da CLDF para acompanhar a votação do projeto de lei, que terminou sendo aprovado, para a alegria dos estudantes.

Antes disso, no início da tarde, os integrantes do movimento passaram a impedir a saída de carros da garagem do prédio da CLDF, sentando em frente ao portão, com gritos de "Não vai sair!" Policiais legislativos exigiram que estudantes liberassem a passagem. Como eles se recusaram, tiraram alunos dali à força. Houve "empurra-empurra" até conseguirem tirar todos.

Um policial legislativo deu um mata-leão e puxou um estudante pelas pernas; o estudante, defendendo-se, empurrou o agente. Outro jogou um aluno no gramado. E um terceiro policial deu um mata-leão em outro aluno.

Outros policiais legislativos também deram golpes em outros alunos e um empurrou a fotógrafa Marília Lima, da equipe do Eu, Estudante. Depois disso, o grupo estudantil voltou a barrar o acesso à garagem, de pé, até sair dali por conta própria. Depois de confronto com policiais legislativos, parte dos estudantes entrou para acompanhar a votação do PL no interior do prédio da CLDF.

A voz de estudantes

"A maior ameaça é o fechamento da escola e a suspensão das aulas", observa Ravena Ribeiro, 20 anos, aluna do terceiro ano de enfermagem. "Se não lutarmos, a nossa escola vai fechar. Não vai ter mais professor em sala de aula, nem nos hospitais", lamenta. "Não estamos aqui só pela Escs, tem o serviço do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), das Upas (Unidades de Pronto Atendimento). Nosso corpo docente é formador por servidores públicos que trabalham nesses locais. A mudança prejudicará a comunidade", aponta.

Francisco Vladimir, aluno do terceiro ano de medicina da Escs, acredita que a decisão do TCDF demonstra descaso com a saúde pública. Com a manifestação, ele deseja pedir mais do que a aprovação do projeto de lei que garantiria a continuidade da instituição. "É necessário fazer mais concursos para a saúde pública no DF. Espero que o governador Rollemberg pare com o processo de terceirização nos hospitais. Também lutamos por um SUS (Sistema Único de Saúde) integral, de qualidade”, afirma.

Também estudante de medicina, Pedro Pinto Machado, 20, acredita que a decisão do tribunal sobre a escala de trabalho dos servidores da Escs inviabiliza não só o funcionamento da escola, mas da saúde pública no Distrito Federal. “Praticamente todos os serviços de emergência, dos prontos-socorros de hospitais, Upas e Samu funcionam basicamente em regime de hora-extra. Os funcionários fazem o máximo de horas a mais que conseguem. A normatização de permitir apenas duas horas a mais vai fazer com que os serviços de atendimento não sejam cumpridos”, acredita.

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EDUCAÇÃO

Devido à crise financeira, estagiários da UnB serão desligados no dia 30

Em meio a uma crise financeira que pode gerar um deficit milionário este ano e levou estudantes a ocupar a reitoria, a Universidade de Brasília (UnB) deve desligar seus cerca de mil estagiários no próximo dia 30. Os estudantes já foram comunicados da medida, que afeta somente os estágios renumerados.

Em nota, a UnB informou que "está buscando reajustar seu orçamento para não chegar ao fim do ano com deficit", e que "a redução de estagiários em cargos administrativos é uma das medidas".

De acordo com o memorado da decisão — assinado na última segunda-feira (16/4) por Carlos Vieira Mota, decano de Gestão de Pessoas, e Denise Imbroisi, decana de Planejamento e Orçamento —, as unidades acadêmicas e administrativas poderão realizar a manutenção total ou parcial do seu quadro de estagiários e efetivar novas contratações, mas utilizando os recursos da própria matriz orçamentária.

Crise financeira

A UnB enfrenta uma grave crise financeira. O rombo nas contas pode gerar um deficit orçamentário de R$ 92 milhões até o fim do ano. O orçamento para 2018, de R$ 1,7 bilhão, não é suficiente para pagar todas as despesas e os custeios.

Essa situação tem gerando preocupação e reação nos estudantes. Na semana passada, eles realizaram uma manifestação no Ministério da Educação (MEC) que terminou em confronto com a Polícia Militar. Desde a última quinta-feira (12/4), os decentes também ocuparam a reitoria da instituição. Não há previsão de quando o local será liberado.

Na manhã de terça-feira (17/4), de acordo com a UnB, os funcionários da limpeza tiveram os materiais, como rodos e vassouras, apreendidos por integrantes do grupo de ocupação que está no prédio da reitoria.

Em nota publicada em rede social, o grupo à frente da ocupação afirma que a mobilização se deu em resposta à possibilidade de demissão de trabalhadores da limpeza e encarregados. O texto diz ainda que a devolução dos materiais está condicionada ao atendimento de termos de negociação colocados pelos manifestantes.

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GLOBO.COM

EDUCAÇÃO

Estudantes indígenas são os que menos contam com apoio público para pagar a universidade

Os estudantes indígenas formam o grupo com menor percentual de atendimento nas três principais políticas públicas de acesso ao ensino superior. Segundo os dados mais recentes do Censo da Educação Superior, 63% dos indígenas que estavam matriculados em 2016 não conseguiram vaga na rede pública, não foram selecionados para contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e nem para obter bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) para custear faculdade privada.

Os dados que mostram a participação dos indígenas no ensino superior integram o detalhamento do mais recente Censo disponível, organizado pelo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O perfil dos universitários segundo suas autodeclarações de cor/raça foi analisado pelo G1 a partir de um levantamento de dados feito pelo Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional).

Dos mais de 49 mil índios no ensino superior, 12.348 estão na rede pública (25%) e 36.678 estão nas universidades privadas (75%). Esses números incluem os cursos presenciais e a distância. A divisão com maioria na rede privada está dentro da média geral dos universitários brasileiros: em 2016, o país tinha 8,048 milhões de universitários e 6,05 milhões estavam na rede privada (75,3%).

Se o levantamento considerar exclusivamente o total de universitários na rede privada que não contam com nenhum tipo de financiamento e nem bolsa do Prouni, o percentual de indígenas que banca sua própria mensalidade chega a 71%. O índice é praticamente idêntico ao dos autodeclarados negros (70,5%).

Essas realidades são vistas com histórias como a de Ingrid e Fetxawewe, dois indígenas moradores de Brasília.

Vestibulares e localização

Os processos seletivos, as políticas de permanência e a localização dos campus são pontos apontados por especialistas como impeditivos para mais matrículas das diferentes etnias indígenas na rede pública.

“A maior presença em universidades particulares pode ter a ver com o fato de elas serem realmente mais acessíveis. Não tem o funil de alguns vestibulares, e muitas vezes elas estão em localidades mais próximas das terras indígenas.” - Antonella Tassinari, pesquisadora e antropóloga

Ao mesmo tempo, a pesquisadora e antropóloga aponta que as políticas implantadas com reservas de vagas ajudaram a diminuir a distância entre os estudantes indígenas e as universidades públicas. As políticas de permanência precisam, no entanto, de uma análise permanente.

"Ficar na universidade é uma grande batalha dos estudantes indígenas. (...) Os primeiros meses são sempre uma batalha de como eles vão se manter." - Antonella Tassinari, antropóloga

Em algumas universidades, como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a questão do processo seletivo é levada em conta. Uma prova específica é aplicada para os estudantes indígenas que pretendem concorrer às vagas extras criadas – além do número separado pela lei de cotas, outras 10 vagas são destinadas no total.

O processo seletivo, segundo pesquisadores, apresenta questões que na maior parte das vezes estão ligadas a um cotidiano que não reflete a cultura indígena.

"Até 2008 não tínhamos o registro de indígenas cursando uma graduação na universidade. Nenhum estudante na UFRGS em 80 anos de universidade. Só isso já é um avanço. Hoje, a gente tem em torno de 75 indígenas cursando as graduações”, afirma Michele Doebber, pesquisadora da universidade gaúcha que analisa a política de recepção dos indígenas.

"Só o impacto dessa presença no cotidiano já traz questionamentos. As mulheres que levam para aula os filhos, essa presença que de alguma forma provoca na sala de aula o ponto de vista indígena." - Michele Doebber

Na universidade privada

Filho de uma mãe Guajajara, povo do Maranhão, e de um pai Fulni-ô, de Pernambuco, o estudante de direito Fetxawewe Tapuya escolheu pagar uma universidade privada. Por ser calouro, no primeiro semestre do curso, recebe 25% de desconto na mensalidade de R$ 1,2 mil. Depois, o valor passará a ser integral.

Fetxawewe mora em Brasília e conta que preferia estudar na Universidade de Brasília (UnB). Chegou a prestar vestibular com o interesse na reserva de vagas, mas ficou em 5º lugar. Eram duas vagas.

No lugar de tentar outra universidade menos concorrida, em outro estado, ele achou que valeria a pena ficar junto com a mãe na capital federal. Eles moram no Santuário dos Pajés, região a parte noroeste de Brasília com frequente disputa por território. Para ele, ficar é importante.

Além disso, ele conta que naturalmente é mais fácil estudar na cidade onde se vive. Para um indígena, mais ainda.

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EDUCAÇÃO

Ocupação da UnB: em audiência sem MEC, alunos decidem permanecer na reitoria

Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) decidiram, nesta quinta-feira (19), manter a ocupação iniciada há uma semana no prédio da reitoria. Desde o dia 12, funcionários e gestores estão impedidos de acessar as salas. O grupo de alunos pede acesso ao orçamento e revogação do plano de demissões motivado pela crise.

A decisão foi tomada após uma mesa pública entre a reitoria e estudantes da UnB, na Faculdade de Direito, no início da tarde. Convidado para o debate sobre orçamento, o Ministério da Educação não enviou representante.

A ausência gerou revolta entre os quase 300 alunos e servidores presentes no auditório. Na mesa, a comissão eleitoral – que representa os estudantes ocupados – afirmou que a “única saída é a greve geral."

“Enquanto o MEC não nos responder, e as reivindicações não forem aceitas, continuaremos [a ocupação], isso é inegociável”, afirmou o estudante responsável pela comissão de articulação do movimento “Ocupa UnB”, que preferiu não se identicar. Ele diz ter “medo de represálias".

A perspectiva é de que a ocupação seja mantida, pelo menos, até a próxima terça-feira (24), quando uma nova assembleia está marcada.

O que diz a UnB

Na mesa, a reitora Márcia Abrahão lembrou o aniversário de 56 anos de criação da Universidade de Brasília, comemorado no próximo sábado (21).

Sobre o congelamento do orçamento federal que seria enviado à UnB, a professora citou o fato de a assistência estudantil estar “praticamente congelada” na instituição. A consequência, segundo ela, é o "aumento da vulnerabilidade socioeconômica".

Durante o discurso, mesmo pressionada pelo coro dos estudantes, Márcia não comentou a demissão em massa dos servidores.

Entenda por que a UnB não pode gastar todo o dinheiro que arrecada

MEC ausente

O G1 questionou ao MEC os motivos da ausência à mesa pública. O horário e o local do evento foram definidos em uma reunião fechada entre o ministério e a reitoria, na última segunda, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Em nota, o ministério afirmou que “tem mantido diálogo aberto e direto com os estudantes e com toda a sociedade” sobre a situação da UnB. O texto não informa por que nenhum gestor da pasta foi enviado à audiência.

“O ministério tem contribuído com as negociações, disponibilizando as informações orçamentárias e tratando o assunto com total transparência.”

Ocupação mantida

Nesta segunda, cerca de 150 estudantes ainda ocupavam as dependências da reitoria. Desde a última quinta, a reitora Márcia Abrahão, os decanos e as equipes que trabalham no prédio não têm acesso às salas. Até o fim de semana, segundo os próprios gestores, nenhum pagamento ou contrato tinha sido prejudicado.

Os alunos protestam contra a crise financeira que a universidade enfrenta. O grupo afirma que a queda no orçamento foi causada pela PEC 55, que limita os gastos federais à inflação do ano anterior.

Após ocupação, reitora da UnB assina acordo de 'não penalização'

A universidade alega que dos R$ 168 milhões arrecadados com aluguel de imóveis próprios, entre outras receitas, apenas R$ 110 milhões podem ser utilizados. O restante do dinheiro iria diretamente para os cofres da União. Por isso, medidas de austeridade como aumento dos preços do Restaurante Universitário e demissão de estagiários e terceirizados seriam tomadas.

Já o Ministério da Educação afirmou que o orçamento da UnB subiu de R$ 1,66 bilhão em 2017 para R$ 1,73 bilhão em 2018, e que a administração da universidade deveria otimizar os recursos recebidos.

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EDUCAÇÃO

Encceja Nacional já tem mais de meio milhão de inscritos

A edição de 2018 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional) recebeu 542 mil inscrições em 48 horas, segundo balanço parcial divulgado na tarde desta quarta-feira (18) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As inscrições foram abertas na segunda (16) e poderão ser realizadas até as 23h59 de 27 de abril. As provas estão marcadas para 5 de agosto.

O Sistema de Inscrição pode ser acessado pelo endereço http://enccejanacional.inep.gov.br/encceja. Entre 30 de abril e 4 de maio serão recebidas as solicitações para Atendimento por Nome Social.

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é indicado para quem não concluiu os estudos no tempo regular. Até 2016, o Enem podia ser usado para obter o diploma do ensino médio ou fundamental. Foram 991.268 inscritos no último ano em que o Enem serviu para esse propósito. Em 2017, 1,5 milhão de pessoas no Brasil e no exterior se inscreveram no Encceja.

Datas das demais edições

O Encceja Nacional terá provas em 5 de agosto e o Encceja Exterior, em 16 de setembro. As edições direcionadas a adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade (PPL) serão realizadas em setembro.

Enquanto o Encceja Exterior PPL terá as provas aplicadas entre 17 e 21, o Encceja Nacional PPL será realizado em 18 e 19.

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EDUCAÇÃO

Professores apostam em projetos especiais para evitar evasão de alunos em Curitiba

Professores de Curitiba têm investido em projetos especiais para incentivar alunos a frequentar a escola.

Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que é alto o número de crianças e de adolescentes, entre seis e 14 anos, fora das salas de aula em Curitiba: 2,4%.

O índice é maior em comparação aos do Paraná e do Brasil, que são de 1,7% e de 2,1%, respectivamente.

Todos os dias, as aulas em uma das escolas do bairro Cajuru começam só depois que os alunos cantam o hino nacional. O aprendizado, além da formação cívica, leva em conta atividades pedagógicas que nada mais são do que grandes brincadeiras.

Também tem aula de educação no trânsito - desde os oito ou nove anos de idade, a criançada já aprende a respeitar as regras pra viver em sociedade.

"É legal porque a gente pode aprender a andar no trânsito", diz o estudante Carlos Fernandes, de sete anos. "Eu me divirto", diz a aluna Valeska Cabral, de 7 anos.

Tanta diversão não poderia ter um resultado mais prático do que fazer com que os alunos tivessem vontade de vir pra escola. Foi o que percebeu a funcionária pública Marinilza Guadagnin com a filha.

"Na outra escola que ela estava, não tinha. Era um sacrifício para tirar da cama. Agora, ela vem com entusiasmo", lembra.

As atividades ajudaram no desenvolvimento do filho da servidora pública Rosicleide Moraes, que é mais quieto. "Ele passou a interagir mais com as crianças: tem aula de música, futebol de rua, plantação na hora... Várias atividades que ele interage mais", conta.

Quando inaugurada, há 10 anos, a escola registrava uma média de 60 alunos com problemas de frequência. Mas, nos últimos anos, conseguiu reduzir e muito esse número.

"Com a evasão escolar, nós vimos que a ficha de ausência mensal diminuiu com as ações", conta a diretora Karina Contin.

Uma outra escola na Vila Guaíra também tinha um dos maiores índices de evasão em Curitiba. Com a dedicação de todos professores, diretores e funcionários, o colégio conseguiu reverter isso ao longo dos anos.

Tudo começa na sala de aula. Se o aluno tem três ou mais faltas, a escola quer saber o motivo. O professor entrega pra direção um bilhetinho avisando a ausência e uma representante da rede de proteção que trabalha na escola chega, inclusive, a ir até a casa do aluno, dependendo do caso.

"Nós vemos o porquê dele não estar vindo. Se os pais não mandarem, a gente vai atrás, eles já sabem disso", afirma a representante da Rede de Proteção, Cláudia Mayer.

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FOLHA.COM

EDUCAÇÃO

Ministério Público pede devolução de diária paga à cúpula de USP e Unesp

O Ministério Público de Contas de São Paulo encaminhou, nesta terça-feira (17), uma representação ao Tribunal de Contas do estado pedindo que sejam apuradas possíveis irregularidades no pagamento de diárias a funcionários da USP e da Unesp. O órgão também pede a devolução do benefício.

De acordo com o documento, servidores de alto escalão das duas universidades teriam recebido valores no montante de R$ 2,3 milhões em diárias, durante o ano de 2017, para custear deslocamentos, mesmo em casos de funcionários com moradia permanecente na cidade em questão.

O problema já tinha sido mostrado em reportagem de “O Estado de S.Paulo”, que apontava entre os beneficiários o ex-reitor Marco Antônio Zago e o atual vice-reitor, Antonio Carlos Hernandes, no caso da USP, e o atual reitor, Sandro Valentini, e seu vice, Sérgio Nobre, no caso da Unesp.

O Tribunal de Contas do Estado agora deve decidir se acata a representação do Ministério Público de Contas.

Para a procuradora Élida Graziane Pinto, responsável pela representação, ainda que previsto em decreto o pagamento de diária por deslocamento temporário, o mesmo documento veda a concessão da indenização quando o deslocamento do servidor constituir exigência permanente do seu cargo.

“Ocorre que a indenização em questão é paga a servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, cuja lotação difere da inicialmente atribuída ao seu cargo efetivo, não sendo cabível manejo de diárias a pretexto de ressarcimento pelas despesas com o deslocamento cotidiano”, afirma a procuradora.

O documento encaminhado ao Tribunal de Contas dá o exemplo de um servidor que teria exercido suas funções em localidade diversa por prazo superior aos 120 dias, o que, segundo a procuradora, impediria o recebimento de diárias pelo decreto estadual de 2003.

Outro exemplo citado é o do ex-reitor da USP Marco Antonio Zago, hoje secretário estadual de Saúde, que teria recebido o benefício por ser, originalmente, professor da USP de Ribeirão Preto. A representação aponta, porém, que ele “não exerce suas funções nessa cidade ao menos desde 2010, uma vez que exerceu o cargo de pró-reitor de pesquisa de 2010 a 2013, totalmente na capital. De 2013 a 2017, exerceu o cargo de reitor, também localizado na capital”.

“Ora, se o servidor aceitou ocupar cargo em comissão ou função de confiança que lhe reclama mudança de domicílio, não é cabível o manejo de diárias, a pretexto de ressarcimento pelas despesas com o seu deslocamento cotidiano. De outro lado, optando o servidor por residir em localidade diversa, quaisquer custos dessa escolha devem ser suportados privadamente por ele”, conclui Pinto.

O Ministério Público de Contas questiona ainda o fato de nenhum órgão de controle interno das duas universidades terem percebido a suposta irregularidade.

“Diante da inércia dos órgãos internos de controle, torna-se imprescindível a ação corretiva dessa Corte de Contas, no sentido de se decretar a irregularidade de tais pagamentos, determinando a devolução de valores, bem como a responsabilização solidária dos servidores implicados”.

Procuradas, as duas universidades disseram que ainda não foram notificadas oficialmente pelo Tribunal de Contas.

A USP afirma, no entanto, que “as diárias são pagas estritamente de acordo com os períodos durante os quais os servidores afastam-se de seu município de lotação para exercer, em outro município, atividades decorrentes de suas funções administrativas, para as quais foram designados em caráter temporário”.

Já a Unesp afirma que “as normas para pagamento e controle de despesas com diárias de seus servidores da Unesp não diferem no mérito das disposições contidas no Decreto Estadual 48.292/2003, aplicável para o pagamento de diárias da administração pública do estado”.

A universidade diz ainda que “fiscaliza os pagamentos de forma rigorosa em integral cumprimento ao previsto na legislação, por meio de sistema informatizado de tramitação” e que até o momento nenhuma irregularidade foi apontada por órgãos de fiscalização.

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EDUCAÇÃO

Escolas estaduais de SP têm 3 casos de bullying a cada dia de aula

Os casos de bullying subiram 17% no último ano nas escolas estaduais de São Paulo, segundo levantamento da Secretaria da Educação, da gestão Márcio França (PSB).

No ano passado, houve 564 registros, contra 484 em 2016. Os números apontam que, em 2017, foram quase três casos por dia letivo na rede estadual —por exigência legal, há 200 dias de aula por ano.

Os registros de bullying são feitos por meio do ROE (Registro de Ocorrências Escolares), espécie de boletim de ocorrência escolar. As ocorrências são notificadas quando um aluno que sofre humilhações constantes pede ajuda para a direção.

O estado não comentou as hipóteses para aumento de casos. A Secretaria da Educação diz que a rede conta com a figura do professor-mediador, especialista na solução de conflitos e no trabalho de ações socioeducativas.

Segundo a pasta, até 2017, mais de 52 mil profissionais passaram por formações ligadas ao tema e, numa parceria com a OAB-SP, foi lançada uma cartilha em 2016.

A secretaria afirma manter várias iniciativas para tentar reduzir casos de bullying.

Uma delas é uma peça teatral montada pela Escola Estadual Jornalista David Nasser, no Capão Redondo (zona sul). Ela tem a participação de 25 alunos do ensino médio, coordenados pelo professor de matemática e mediador de conflitos Victor Morais Filho, 46, e pelo ex-aluno e voluntário Washington Wendel, 20.

A peça conta a história de uma estudante que sofre bullying por ter seu cabelo vermelho e vestir roupas diferentes. No final, comete suicídio na frente de colegas.

“Resolvemos colocar esse desfecho trágico para chamar mais a atenção de todos”, afirmou Filho, que relata queda de 40% nos casos de bullying na escola em três anos.

Já foram realizadas cerca de 150 encenações, incluindo também outros colégios e igrejas da região. “Eu fazia bullying de violência física com garotos gordos que encontrava na escola. Agora sou voluntário neste trabalho”, contou o ex-aluno Wendel.

“Nos inspiramos no caso de um garoto da nossa região que é bissexual e sofria muito bullying. Ele até pensou em se matar, mas felizmente isso não aconteceu. Conheço muito a história dele”, afirmou a estudante Giovanna de Oliveira, 17, protagonista da peça.

“Nós temos muita satisfação em montar a peça, até em outros locais fora da escola. Sentimos que tem grande efeito”, contou.

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Clipping da educação, encaminhado pela Diretoria de comunicação social do IFG, todas as sextas.

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Goiânia, 20 de abril de 2018