IFG e outras instituições se manifestam e MP recomenda suspensão de obra de canalização na cidade

IFG participa de grupo de estudo técnico sobre canalização do Córrego Joséfa Gomes, em Formosa

A Semana Nacional do Meio Ambiente do IFG, realizada virtual e presencialmente na última semana, gerou frutos. Após parecer técnico elaborado por grupo de trabalho de servidores do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Goiás (IFG), da Universidade Estadual de Goiás (UEG), do Fórum Permanente do Meio Ambiente, do Instituto Cultural Caminhando e Cantando (ICCC) e pelo pesquisador do Observatório das Dinâmicas Socioambientais (ODISSEIA), professor Elton Souza Oliveira, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formosa emitiu a Recomendação Nº 2/2022 à Prefeitura Municipal.

  A Promotoria, por meio do promotor Ramiro Carpenedo Martins Netto, recomendou à Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras a imediata suspensão de quaisquer atos administrativos que contribuam para a “expedição de Licença de Operação no âmbito do licenciamento ambiental” referente ao Córrego Josefa Gomes. Para complementar, o promotor requisitou, dentre outras coisas, o encaminhamento, no prazo de dez dias úteis, o processo de licenciamento ambiental na íntegra, com todos os documentos utilizados como fundamentação da emissão da licença prévia e de instalação.

O Ministério Público (MP) justificou a medida, alegando pouco tempo para a divulgação da audiência pública e para estudo prévio do extenso projeto; atraso excessivo na realização da audiência, já que o Contrato de Repasse entre município e Ministério foi firmado em final de 2020; divulgação insuficiente da audiência pública, feita via Instagram e placard do site do órgão municipal; desconsideração de ponderações técnicas realizadas na audiência; estudos citados incorretamente pela Prefeitura Municipal para embasamento do projeto.

Além destes argumentos, o MP alegou impactos ambientais em área de preservação permanente (APP); aumento de alagamentos com a impermeabilização do solo, falta do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e a apresentação de inúmeras inconsistências técnicas pela comunidade científica local, incluindo o IFG. Conforme o documento, “a prevenção é mais importante do que a responsabilização”, na proteção ao meio ambiente. É importante ressaltar que cabe ao Ministério Público defender os interesses sociais e individuais, como a proteção ao meio ambiente.

Papel do IFG

O Câmpus Formosa do Instituto Federal de Goiás, desde 2010, apresenta um histórico extenso de trabalhos e pesquisas científicas relacionadas ao Córrego Joséfa Gomes. Vários professores e técnicos já realizaram ações e pesquisas sobre o Córrego, como o professor Sandro Morais Pimenta, Thiago Godoi Ribeiro, Nolan Ribeiro Bezerra e Daniela Versieux, que não mais se encontram lotados no Câmpus; os professores Marcos Augusto Schliewe e Bruno Quirino Leal, e as técnicas administrativas Bruna Antunes Furtado Pereira e Nayara Luiz Pires.

Os quatro últimos integram o grupo de trabalho responsável por analisar o projeto da obra. “O papel do IFG e da UEG, do cientista, é exatamente este, de alertar a população sobre o que é mais sensato a se fazer, discutir com a população se a obra é realmente viável, se vale a pena. Essas instituições estão fazendo o seu papel de alertar a população sobre o que é o correto, de debater socialmente o que é saudável”, declarou, Nayara Pires. “Promovendo essa movimentação e fazendo esse evento [da Semana Nacional do Meio Ambiente do IFG], a gente cumpre nosso papel social de alertar sobre como estamos preparando a nossa cidade para as futuras gerações”, completou. Professor de Biologia, Schliewe declarou que “a defesa do meio ambiente e a conservação da qualidade de vida da cidade” são as maiores motivações para o engajamento na análise.

Acesse aqui o artigo “Impactos do Processo de Urbanização na Qualidade da Água dos Rios do Cerrado: O Caso do Rio Preto em Formosa, Goiás, Brasil”, da servidora Nayara Pires, publicado no periódico Jornal Internacional de Pesquisa Ambiental e Saúde Pública, produzido a partir do seu projeto de TCC, “Caracterização da Qualidade da Água na Cabeceira do Rio Preto em Formosa-GO”.

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Coordenação de Comunicação Social/Câmpus Formosa