Orçamento do IFG é debatido em webinar

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e apresentar a situação a respeito do orçamento anual da Instituição, foi realizado no dia 31 de março um seminário on-line no Instituto Federal de Goiás. O webinar, que discutiu os impactos dos cortes financeiros, os desafios e as perspectivas orçamentárias da Instituição, foi transmitido pelo canal oficial do IFG no YouTube e pode ser conferido no link: www.youtube.com/watch?v=03Xb5-usQQA.

Participaram do evento o reitor do IFG, professor Jerônimo Rodrigues da Silva; o reitor do Instituto Federal do Pará (IFPA), Cláudio Alex Jorge da Rocha, que é também vice-presidente de Relações Parlamentares do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif); a aluna Milena de Souza, representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE); o servidor e coordenador-geral  do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás (SINT-IFESgo), Fernando César Silva da Mota; e o professor  Walmir Barbosa, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica – Goiás (Sintef). Participaram, também, do webinar os intérpretes de Libras: Jorlan Queiroz de Jesus e Francisco Marcos Bessa. Foi responsável pela apresentação e mediação do evento a diretora executiva do IFG, professora Adriana dos Reis Ferreira.

Orçamento menor que em 2014

O reitor do IFG, professor Jerônimo Rodrigues da Silva, abriu o seminário virtual chamando atenção para o fato de que o orçamento da Instituição, da forma como está previsto para ser sancionado, inviabilizará ações institucionais essenciais. Explicando como funciona o orçamento e falando da Lei Orçamentária Anual (LOA), Jerônimo destacou que a lei referente a 2021 teria que ter sido aprovada no ano passado, contudo, até hoje, não houve aprovação e por isso não há orçamento específico para as instituições.

Como pontuou o docente, com o orçamento não sancionado, o IFG, por lei, deveria receber 1/12 do que estava previsto no projeto da LOA para o ano de 2021, entretanto a Instituição está recebendo 1/18 por mês. Um ponto importante esclarecido pelo reitor é que esse valor de 1/18 não corresponde ao total do orçamento anual. Como a Lei foi dividida, esse valor é referente a um dos dois volumes da LOA de 2021, que corresponde a 44,56% do orçamento.

Com o orçamento menor do que no ano de 2014 e com muito mais demandas e despesas do que há 7 anos, o reitor destacou que “a situação atual é muito difícil”. “Nós estamos deixando de pagar certas despesas. É importante dizer que temos que escolher o que pagar”, pontuou o gestor, que também salientou que toda situação vivida no momento “inviabiliza fazer uma boa gestão”.

O professor Jerônimo, ao longo de sua fala, ressaltou que “nós teríamos que já estar discutindo o orçamento do próximo ano [2022], mas vamos entrar em abril sem orçamento específico”. Segundo o site da Câmara dos Deputados, o projeto, que já deveria ter sido aprovado e sancionado até o dia 31 de agosto de 2020, isto é, há 8 meses, encontra-se ainda “em andamento”.

^{Reitor do IFG fala sobre o orçamento da assistência estudantil}

Jerônimo afirmou que essa situação orçamentária, relacionada às despesas discricionárias, tem um impacto muito sério na Instituição, especialmente no Programa de Assistência Estudantil. Falando da importância desse programa, o reitor reafirmou a necessidade de transformá-lo em lei. Como salientou o professor, devido ao perfil estudantil dos discentes do IFG, a assistência estudantil é fundamental para a permanência e êxito dos estudantes e por isso tem que ser defendida.

O reitor do IFPA e vice-presidente de Relações Parlamentares do Conif, Cláudio Alex Jorge da Rocha, em sua fala, deixou claro que o orçamento como está colocado é inexequível. “Se aprovado da forma como está, seria uma catástrofe, pois o nível de contingenciamento é brutal”, uma vez que foram desconsideradas pelo Congresso despesas que são obrigatórias. Como destacou Cláudio, as instituições, diante dos cortes dos últimos anos, nunca tiveram tão dependentes de emendas parlamentares. E como pontuou o gestor do IFPA: é importante saber que “essas emendas não são garantias”.

Evitar mais crises dentro da crise

A aluna Milena de Souza, representante do DCE do IFG, reforçando a importância que tem a assistência aos discentes, afirmou que “estamos vivendo o desmonte da educação pública”. A estudante chamou atenção, em seu discurso, para a necessidade de reversão desse desmonte, que, segundo ela, faz parte de “um projeto de destruição da educação pública”. Como salientou a jovem, o corte no orçamento da educação “é violento, é cruel e insustentável”. Pensando na forma como o corte orçamentário atinge a assistência estudantil, a discente pontuou que é preciso ver formas de reverter essa situação.

Fernando da Mota, representando o SINT-IFESgo, destacou a importância de não deixar que os cortes criem mais crises dentro da crise na qual o país está inserido: “esse déficit na Assistência Estudantil representa evasão de muitos dos nossos estudantes, pois eles dependem desses recursos”.  Citando a Frente em defesa das IES públicas que foi criada em Goiás, Fernando falou da importância desse grupo para pressionar e tentar buscar mais recursos para as instituições de ensino.    

O professor Walmir Barbosa, em sua fala, chamou atenção para a necessidade de refletir sobre como foi possível chegarmos a esse estado. O docente observou que, embora estejamos vivendo uma grande crise, esse processo que se materializa agora tem raízes anteriores. Segundo o docente, “não dá para ignorar essa crise econômica e sanitária, mas essa situação que nos assola é resultado de um processo que estamos vivendo nos últimos anos”. Aprofundando suas considerações, Walmir destacou a importância de pensar mais profundamente a respeito do IFG e de toda a Rede Federal e sobre o que esse processo pode acarretar futuramente: é fundamental uma maior articulação, uma construção de diálogos e uma agenda para reverter essa situação, ponderou o docente.  

Confira o webinar no canal do YouTube do IFG.

Conheça mais sobre legislação orçamentária.

Diretoria de Comunicação Social/Reitoria