As assistentes sociais Maísa Miralva e Beatriz defenderam a assistência estudantil como política estratégica

Não basta garantir o acesso à educação superior pública, com maior oferta de vagas; é preciso ter políticas de permanência e de assistência estudantil para que a educação seja, de fato universal. Essa foi a tônica do debate “Desafios da Assistência Estudantil no cenário político brasileiro”, realizado na tarde desta terça-feira, 1º de dezembro, com a participação da pró-reitora de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Goiás, Maísa Miralva da Silva, e da professora na Universidade Federal de Santa Catarina, Beatriz Augusto de Paiva, ambas assistentes sociais.

As duas abriram a programação do 3º Seminário de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Goiás (IFG), que nesta edição tem como tema “A assistência estudantil no IFG: desafios e perspectivas”. A mesa-redonda, mediada pela assistente social Mônica Oliveira Fernandes, do IFG, apontou problemas que vão desde a falta de recursos para a assistência estudantil à crise institucional, política, econômica e sanitária

Beatriz Augusto de Paiva fez um retrospecto da crise do capitalismo mundial que repercute no Brasil em 2013 e que contribui para a crise institucional iniciada em 2014, tendo como resultado a quebra da institucionalidade democrática, com o golpe que destituiu a presidente Dilma, em 2016. Segundo ela, o projeto político que toma o poder com o golpe é de ruptura com o projeto eleito, levando a um cenário de profunda crise democrática, que se soma a uma crise econômica.

A conta, diz Beatriz, quem paga é a classe trabalhadora. “O grande concorrente da permanência é a necessidade do trabalho. Jovens saem do ensino precocemente por necessidade econômica. A falta de emprego para o trabalhador reflete nas instituições de ensino”, afirmou.

Segundo ela, o grande passivo educacional brasileiro não é só o analfabetismo e a evasão; é o legado de cidadania. “A política de educação tem de formar cidadãos que sejam capazes de defender seu país e seus direitos. A política de educação num país periférico exige estrutura mais pujante, mais universal e mais universalizadora, o que ainda não aconteceu”, criticou.

Protagonismo estudantil

Para Beatriz, a política de assistência social e permanência é componente decisivo para garantir a universalização do direito à educação e deve ter compromisso com ações que garantam cidadania. “É preciso eleger seus componentes políticos e culturais, com protagonismo estudantil. Quem tem a força transformadora é a juventude”, provocou.

Maísa Miralva concordou que é preciso haver protagonismo dos jovens nas definições das políticas de assistência estudantil, mas disse que um dos grandes desafios atuais é que os estudantes incluam em suas pautas estratégicas a assistência estudantil.

Ela é a atual coordenadora do Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace) e apresentou dados de uma pesquisa do Fórum, realizada em 2018 (divulgada em 2019), que revelou que houve uma inversão no perfil dos estudantes das instituições federais de ensino. Cerca de 70% pertencem à família com renda mensal de 1,5 salário mínimo por mês. Um público que demanda assistência.

Os números, segundo Maísa, certamente serão agravados pela pandemia, já que houve empobrecimento da classe trabalhadora e aumento do desemprego. E, na contramão das necessidades, os recursos para a assistência estudantil vão diminuir em 2021, de acordo com o orçamento proposto pelo governo federal.

Mais demanda

Maísa informou que a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAE) estabelece dez ações de assistência, mas que as instituições federais de ensino, por falta de recursos, consegue manter três ações (moradia, transporte e alimentação) e somente para cerca de 30% do público.

Para 2021, além do aumento do porcentual de estudantes que devem necessitar de ações de assistência estudantil, Maísa também prevê o aumento de demandas. “Temos componentes adicionais aos que vínhamos trabalhando, como a conectividade e a saúde mental”, comentou.

Tudo isso num cenário que ela classificou como de “desmonte progressivo da política de educação”. Para ela, além do autoritarismo, o governo Bolsonaro executa um projeto de destruição da cidadania e das políticas sociais, entre elas a educação e a saúde. “É a política de redução do Estado social para ampliar o poder do capital e quem paga é a população”, enfatizou.

O desafio para toda sociedade, na opinião de Maísa, é não permitir o retrocesso a uma educação elitista. “Não podemos sucumbir a esse cenário desolador. Ele exige de nós articulação, muita resistência, luta e esperança”, concluiu.

Abertura

Antes da mesa-redonda que abriu os debates do 3º Seminário de Assistência Estudantil do IFG, ocorreu a abertura do evento. A solenidade contou com a participação do reitor, professor Jerônimo Rodrigues da Silva; do pró-reitor de Extensão, professor Daniel Barbosa; da pró-reitora de Ensino, professora Oneida Irigon; da coordenadora-geral de Assistência Estudantil, Denise Gonçalves; e da presidente do Diretório Central dos Estudantes, Lara Damiane.

Todos enfatizaram a importância do debate sobre a política de assistência estudantil do IFG e a necessidade de articulação com as ações de permanência e êxito. Também ressaltaram o agramento da situação de vulnerabilidade social no Brasil, em razão da pandemia.

A 3º edição do Seminário de Assistência Estudantil está sendo realizada on-line, devido à pandemia, com transmissão pelo YouTube, no canal IFG Comunidade, e também pelo Google Meet. As rodas de conversas que serão realizadas nesta quarta-feira, 2 de dezembro, serão Google Meet. O link para participação será disponibilizado mediante inscrição na plataforma Moodle.

O encerramento do Seminário será nesta quarta-feira, às 16 horas, com a palestra “Desigualdade, saúde mental e impactos psicossociais da pandemia”, proferida por Danilo Oliveira e Silva, psicólogo da CAE do Câmpus Itumbiara.

Conheça o site do evento: http://eventos.ifg.edu.br/sae/

Veja a íntegra da mesa-redonda no canal do YouTube do IFG Comunidade.

Diretoria de Comunicação Social/Reitoria.