“Precisamos reverter o contingenciamento”, diz presidente do Conif em audiência pública na Câmara dos Deputados

O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e reitor do Instituto Federal de Goiás (IFG), Jerônimo Rodrigues da Silva, participou na terça-feira, 11, da audiência pública “Contingenciamento dos recursos das Universidades Brasileiras e dos Institutos Federais de Ensino e suas consequências” promovida por comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação (MEC).

Na audiência, realizada com o intuito de discutir quais foram e/ou serão os impactos do bloqueio de 30% no orçamento das universidades e institutos federais, Jerônimo apresentou dados da Rede Federal e falou da sua importância na história da educação profissional e tecnológica no País. Ele lembrou que, desde o surgimento das Escolas de Aprendizes Artífices até hoje, as instituições mantiveram em sua essência o escopo de oportunizar educação pública, gratuita e de qualidade para os menos favorecidos.

O presidente do Conif aproveitou a oportunidade para detalhar a trajetória de queda dos recursos destinados à Rede Federal. De 2014 a 2019, houve redução de 59% nos investimentos e de 90% nos valores liberados na Lei Orçamentária Anual (LOA). “Mesmo com a diminuição orçamentária, nossas instituições aumentaram a oferta de cursos para atender a demanda da sociedade, mas precisamos reverter o contingenciamento”, disse.

O secretário substituto de Educação Superior (Sesu), Wagner Vilas Boas de Souza, e o coordenador-geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Ensino, Weber Gomes de Sousa, ambos do MEC, informaram que os contingenciamentos sempre foram previstos, mas que a pasta já liberou R$ 1 bilhão para a Educação. Além disso, os técnicos disseram que receberam uma sinalização positiva para o segundo semestre em relação ao assunto.

Para a deputada Tabata Amaral (SP), coordenadora da Comissão, a audiência pública se faz relevante para que todos entendam as decisões da atual gestão do MEC, bem como para buscar respostas a questionamentos que giram em torno do atual cenário de limitação de recursos e dificuldade econômicas. “Precisamos debater aqui: quais critérios foram utilizados para cada um dos cortes aplicados, qual é o plano para que as instituições fechem as contas até o final de 2019 positivamente e qual o termo adequado para a situação: corte, bloqueio ou contingenciamento?”, declarou a parlamentar.

Também fizeram exposições na audiência a representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Beatriz Maria Eckert-Hoff; a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte; o coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais de Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Carlos Magno Sampaio; e a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marianna Dias.

Comissão Externa Ministério da Educação – A reunião desta semana é a quarta da comissão externa que foi criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), a pedido de deputados de diversos partidos.

Assessoria de Comunicação/Conif