Segundo o Ministério da Cultura, a abertura da etapa, que antecede a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), tem presenças confirmadas da ministra Margareth Menezes, da Cultura, e de Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego. A reitora do Instituto Federal de Goiás, Oneida Irigon, também participará da mesa de abertura do evento.

Para a chefe da Cultura, esse será um importante momento de escuta e diálogo com a força de trabalho do setor. “São muitos temas inerentes ao universo dos trabalhadores da cultura e a Conferência Temática foi planejada para passar por vários deles, como a formação e a qualificação, a regulamentação, a geração de emprego e renda”, explica.

IFG: Lançamento de Plataforma de Cursos

Durante a abertura, o MinC e o Instituto Federal de Goiás (IFG) lançarão a plataforma de cursos online - Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (ESCULT). O nome é uma homenagem ao importante artista, militante da cultura e do movimento negro no Brasil.

Para a reitora do IFG, professora Oneida Barcelos Irigon, “esse evento será especial pois envolverá a apresentação da plataforma na qual cursos voltados aos trabalhadores das áreas culturais serão hospedados. Esses cursos serão ofertados tendo como foco a formação dos trabalhadores da área da Cultura”. Por meio da plataforma, serão disponibilizados cursos livres e de formação inicial e continuada (FIC) relacionados às áreas técnicas do fazer cultural. 

Falando sobre dois projetos que o IFG está desenvolvendo com o Ministério da Cultura, Oneida destacou: “Os projetos contribuirão com a formação dos trabalhadores da Cultura e também contribuirão para pensar uma política nacional para essa área. Com a retomada do setor cultural nesse novo momento que estamos vivendo, depois de passar pela pandemia e viver um período de arrefecimento do setor, vemos que esses projetos terão um papel importante para a formação e a qualificação profissional dos trabalhadores da área da Cultura”.

Os projetos que estão em andamento no IFG, em parceria com o MinC são "Programa Nacional dos Comitês de Cultura, na região Centro-Oeste do Brasil", coordenado pelo professor Abílio Carrascal, e o "Programa Nacional de Formação e Programa Nacional de Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura", coordenado pela professora Mônica Mitchell. Este último já tem algumas seleções abertas no IFG para selecionar professores conteudistas para os cursos que serão ofertados, além das seleções para equipe multidisciplinar e coordenadores de cursos. Mais informações sobre os projetos e os cursos serão disponibilizadas em breve.

Conferência

A Conferência debaterá como os avanços tecnológicos, especialmente as inteligências artificiais, as redes sociais e plataformas de conteúdo por demanda, impactam e impactarão o mundo do trabalho na Cultura. Também estão entre os temas que serão abordados as demandas formativas das áreas técnicas do fazer artístico e cultural, dos direitos e da seguridade social desses trabalhadores. Os temas comporão os painéis de debates e grupos de trabalho com especialistas e representantes do Estado e da sociedade civil. As gestoras do IFG Glaucia Mendes da Silva, coordenadora de Inclusão e Acessibilidade, Helen Betane Ferreira Pereira, diretora de EaD, e Rossellini Diniz Barbosa Ribeiro, coordenadora pedagógica, participarão das discussões do Grupos de Trabalho “Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura”. 

As reflexões realizadas durante o evento resultarão em três propostas prioritárias, referendadas pela Plenária, que serão encaminhadas à 4ª CNC, visando assegurar a presença desta pauta na construção das políticas culturais para os próximos anos.

Deryk Santana, diretor de Políticas para Trabalhadores da Cultura do MinC, define este como um momento central na estruturação de uma política nacional voltada a esses trabalhadores e trabalhadoras. “Este é o momento em que o governo se propõe a construir, junto com a sociedade civil, caminhos, políticas e articulações que consigam dar conta das demandas atuais que não são só de reconstrução do Ministério da Cultura e das políticas culturais, mas de retomada do setor cultural no pós-pandemia”.

Ele destaca ainda o alto índice de informalidade no mercado cultural, que varia de 36% a 42% do setor. “Temos muita dificuldade de garantir direitos para quem é informal. Então é fundamental estabelecer uma política de formalização desses trabalhadores, assim como a estruturação das cadeias produtivas. Precisamos nacionalizá-las. É absurdo pensar que a maior parte dos insumos do carnaval, por exemplo, venha da China. Temos que trazer para cá, para gerar emprego e renda, trazer para perto de onde são consumidos e ainda diminuir o impacto ambiental, só para citar alguns exemplos desse amplo debate”, aponta.

Eixos

O Eixo 1 – Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho, tem o  objetivo de debater a oferta de formação voltada para setores técnicos do fazer artístico e cultural, localizando lacunas e demandas regionais de qualificação e profissionalização. 

O Eixo 2 - Direitos, Regulamentação, Garantias, Trabalho Digno, irá debater políticas públicas voltadas para trabalhadores e trabalhadoras da cultura que estimulem a dignidade e a solidariedade nas relações trabalhistas, potencializem a geração e manutenção do trabalho, do emprego e da renda decentes, ampliem a formalização dos setores culturais e criativos, regulamentem as profissões e atualizem as legislações do setor. 

Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura

O MinC, em atendimento às demandas dos trabalhadores da cultura frente aos desafios que enfrentam em relação à sua regularização, formalização, seguridade social e formação, criou no âmbito da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, a Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura.

Com a tarefa de implantar e coordenar o Programa Nacional de Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura, o Programa de Bolsas para Jovens da Arte e da Cultura, o Vale Cultura, além de estabelecer diálogos com o campo cultural na busca por garantir direitos culturais, trabalhistas, sociais e previdenciários para os profissionais envolvidos no fazer artístico e cultural.  

4ª CNC

A Conferência Nacional chega à sua quarta edição em 2024. O evento ocorrerá de 4 a 8 de março, em Brasília. O evento está dividido em seis eixos temáticos. Sendo eles: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura (SNC); Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade e Direito às Artes e Linguagens Digitais.

CONFERÊNCIA TEMÁTICA DE TRABALHADORES DA CULTURA

Programação (Sujeita a alterações)  

22 de janeiro

14h às 18h - Credenciamento 

15h às 18h - Cerimônia de Abertura e Lançamento da Plataforma de Cursos.

• Margareth Menezes – Ministra da Cultura
• Luiz Marinho - Ministro do Trabalho e Emprego 
• Márcio Tavares - Secretário-Executivo do MinC  
• Henilton De Menezes - Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC 
• Deryk Santana - Diretor de Políticas para Trabalhadores da Cultura do MinC  
• Sérgio Nobre - Presidente da Cut 
• Professora Bebel - Comissão de Cultura da ALESP  
• Representante do Teatro Popular Solano Trindade  
• Oneida Irigon – Reitora do IFG
• Georgina Gonçalves Dos Santos – Reitor da UFRB
• Luiz Deoclecio Massaro Galina – Diretor Regional do SESC

18h às 18h30 - Intervalo

18h30 às 20h - Debate de Abertura

Parabolicamará - Desafios do trabalho em cultura frente aos avanços tecnológicos e à inteligência artificial 

Convidados:  

• Beth Pontes – Pesquisadora OBEC/UFRB  
• Bruno Natal – Jornalista e Podcaster  
• Orlando Silva – Deputado Federal
• Cesar Andre Machado de Morais - Coordenador-Geral de Regulação de Direitos Autorais – SDAI/MinC 

Mediação: Rafael Fontes – Consultor PRODOC OEI na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC

20h às 22h - Apresentação Artística

23 de janeiro de 2024 

10h às 13h - Reuniões dos Grupos de Trabalho

GT 1 – Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura 

Provocadores  

• Débora Viana – Coordenadora de Cultura SESI-SP  
• Fabio Cerqueira – Representante do Fórum de Gestão Cultural das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras - FORCULT  
• Laura Bezerra – Coordenadora de Curso Superior Tecnológico em Política e Gestão Cultural - UFRB  
• Marina Tavares Ferreira – Coordenação de Cultura do MST 

Condução/Sistematização: Rafael Fontes – Consultor PRODOC OEI e Thais Costa – Analista da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC.  

GT 2 – Direitos e Seguridades Sociais para o Mundo do Trabalho em Cultura

Provocadores 

• André Ravasco – Representante do Fórum do Litoral, Interior e Grande São Paulo  
• Ary Meneson Araújo de Oliveira – Representante da Força Sindical 
• Carlos Fábio (Índio) – Representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT  
• Klebson Alberto – Representante do Fórum das Áreas Técnicas 

Condução/Sistematização: Ângelo Ramalho – Coordenador na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC e Carolina dos Santos Batista – Coordenadora na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC

14h30 às 16h30 Painel 1 – “Vou aprender a ler, pra ensinar meus camaradas”: Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura  

• Antenor José de Oliveira Neto – Gerente de Cultura e Arte da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). 
• Carla Rabelo – Representante do Fórum de Gestão Cultural das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras - FORCULT  
• Jhey Almeida – Coordenador do Circuito Universitário de Cultura e Arte da União Nacional dos Estudantes – UNE  
• Patrícia Barcelos – Diretora de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC

Mediação: Thais Costa – Analista da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC. 

16h30 às17h30 - Intervalo

17h30 às 19h30 Painel 2 – “Festa, Trabalho e Pão”: Regulamentação, formalização e direitos e garantias dos Trabalhadores da Cultura  

• Adriano Malvar – Representante da Força Sindical  
• Alê Capone – Representante da Associação Nacional de Trabalhadores em Eventos - ANTE  
• Guilherme Boulos - Deputado Federal
• Guilherme Machado Dray – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.  
• José Ribamar V. Barros – Secretário Adjunto de Cultura da Central Única dos Trabalhadores – CUT 

Mediação: Ângelo Ramalho – Coordenador na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC 

20h 22h - Apresentação Artística 

24 de janeiro de 2024

10h às 13h - Reuniões dos Grupos de Trabalho

GT 1 – Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura 

Provocadores:  

• Claudio Manoel de Souza – Coordenador do Cursos FIC da Plataforma na Universidade Federal do Recôncavo Baiano - UFRB  
• Eduardo Lima - Comissão Nacional dos Pontos de Cultura 
• Glaucia Mendes da Silva - Coordenadora de Inclusão e Acessibilidade do Instituto Federal de Goiás - IFG  
• Helen Betane Ferreira Pereira - Coordenadora de EaD do Instituto Federal de Goiás - IFG 
• Luciano Simões – Coordenador-Geral da Plataforma na Universidade Federal do Recôncavo Baiano – UFRB 
• Marcos Santos – Coordenador do Curso Livre da Plataforma na Universidade Federal do Recôncavo Baiano – UFRB  
• Rossellini Diniz Barbosa Ribeiro – Coordenadora Pedagógica do Instituto Federal de Goiás – IFG

 Condução/Sistematização: Rafael Fontes – Consultor PRODOC OEI e Thais Costa – Analista da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC.

GT 2 – Direitos e Seguridades Sociais para o Mundo do Trabalho em Cultura 

Provocadores:  

Condução/Sistematização: Ângelo Ramalho – Coordenador na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC e Carolina dos Santos Batista – Coordenadora na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC 

13h às 14h30 - Almoço

14h30 às 16h30 - Painel 3 – "A novidade: mundo tão desigual, tudo é tão desigual": Trabalho Decente e Seguridade Social na Cultura 

• Ministério da Cultura
• Ministério da Previdência Social  
• Ministério do Trabalho e Emprego
• Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura – CNTEEC

Mediação: Sandro Santos – Coordenador-Geral na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC

17h às 20h - Plenária Final 

20h às 22h  - Apresentação Artística 

Serviço:

Conferência Temática de Trabalhadores da Cultura 

Data: 22 a 24 de janeiro de 2024 

Local: Sesc 14 Bis, rua Dr. Plínio Barreto, 285 – Bela Vista, São Paulo.  

Assessoria de Imprensa do Ministério da Cultura (MinC) com informações da Diretoria de Comunicação Social do IFG/ Reitoria.