Goiânia, 01 de março 2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Encceja 2019 será em 4 de agosto, e inscrições de 20 a 31 de maio
MEC realiza cursos de formação para professores da zona rural
Ministérios da Educação e da Justiça dão andamento a protocolo contra corrupção
Idiomas sem Fronteiras tem vagas para brasileiros e estrangeiros
CORREIO BRAZILIENSE
47% dos calouros que ingressarão na UnB estudaram em escolas públicas
Ação antifraude em universidades federais impede matrícula de aprovados por cotas
GLOBO.COM
Professor da Universidade Federal de Viçosa é preso por desvio de dinheiro público
Enem 2019 será aplicado em 3 e 10 de novembro
N O T Í C I A S DA E D U C A Ç Ã O
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EDUCAÇÃO
Encceja 2019 será em 4 de agosto, e inscrições de 20 a 31 de maio
A edição 2019 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) está confirmada. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o cronograma na manhã desta sexta-feira, 1º de março. As inscrições serão de 20 a 31 de maio. Quem se inscreveu para o Encceja 2018, não compareceu e quiser participar em 2019 terá que justificar ausência entre 15 e 24 de abril, anexando documentos que comprovem motivo justo.
Os detalhes estarão no edital, previsto para abril. As provas do Encceja Nacional serão aplicadas em 4 de agosto, tanto para o ensino fundamental, quanto para o ensino médio. O cronograma das aplicações no exterior e para pessoas privadas de liberdade serão divulgadas posteriormente.
O Encceja é direcionado aos jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino. A participação é voluntária e gratuita, mas existe uma idade mínima exigida. Quem visa a Certificação de Conclusão do Ensino Fundamental precisa ter 15 anos completos na data de realização do exame. Quem visa a Certificação de Conclusão do Ensino Médio precisa ter 18 anos completos.
Certificado– Os resultados individuais do Encceja permitem a emissão de dois documentos distintos: a Certificação de Conclusão de Ensino Fundamental ou do Ensino Médio, para o participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação; e a Declaração Parcial de Proficiência, para o participante que conseguir a nota mínima exigida em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas.
A inscrição e a realização das provas não garantem a certificação. Será certificado apenas o participante que atingir o mínimo de 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento do Encceja e que atingir, adicionalmente, no caso de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes e educação física no ensino fundamental; e de linguagens e códigos e suas tecnologias no ensino médio, proficiência de pelo menos cinco pontos na prova de redação.
Estudos– Materiais para estudo, tanto para o ensino fundamental quanto para o ensino médio, além de orientações aos professores que atuam na preparação de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), estão disponíveis no Portal do Inep. Também podem ser acessados os cadernos de questões de todas as áreas do conhecimento do Encceja 2017, juntamente com os gabaritos. Consultá-los é uma ótima maneira de se preparar para o Exame, pois permite conhecer o formato e o nível de dificuldade das provas. O Encceja tem quatro provas objetivas, com 30 questões cada, e uma redação.
Encceja– O Inep é responsável pela aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), no Brasil e no exterior, desde 2002. O exame visa aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio na idade adequada. O Encceja Exterior é aplicado em parceria com o Ministério das Relações Exteriores. A aplicação para pessoas privadas de liberdade ocorre tanto no Brasil como em outros países.
Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep
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EDUCAÇÃO INCLUSIVA
MEC realiza cursos de formação para professores da zona rural
O Ministério da Educação esteve presente, nesta quinta-feira, 28, no Instituto Benjamin Constant (IBC) e no Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), com a visita do secretário de Modalidades Especializadas de Educação, Bernardo Goytacazes de Araújo. O intuito das reuniões foi a continuidade das tratativas para parcerias entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao MEC, e as universidades federais do Rio de Janeiro para a revitalização do hospital oftálmico do IBC e ampliações das ações do instituto direcionado ao ensino de libras.
A primeira visita ocorreu no IBC, órgão vinculado ao MEC e centro de referência nacional na área da deficiência visual. Atualmente, é mais do que uma escola que atende crianças e adolescentes cegos, surdocegos, com baixa visão e deficiência múltipla; é também um centro de capacitação para profissionais da área.
Segundo Bernardo Araújo, um dos principais objetivos é revitalizar o hospital oftálmico do IBC. “A Semesp [Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação] se fez presente no IBC e no Ines. Na parte da manhã, fui ao IBC para levar todas as tratativas feitas junto com a Ebserh, para reativar o hospital oftálmico do IBC, que está parado ou trabalhando com uma dificuldade muito grande devido à falta de profissionais”, explicou o secretário. “Estamos com um novo grupo de ação para poder não só resgatar o hospital, como ampliá-lo. Tudo para que possamos aumentar a capacidade operacional, estabelecer metas e colocar o hospital como referência oftálmica na região do Rio de Janeiro”, destacou.
A Ebserh já vem estudando o melhor mecanismo para a viabilização da parceria e uma das possibilidades é a realização de toda a organização do hospital. “O que eu vim trazer hoje foi a notícia de que essa parceria já está se efetivando, produziu relatórios e já entra em fase de análise. Estamos bem próximos de assinar os termos dessa parceria, que vai fazer com que o hospital volte a funcionar com a excelência de décadas passadas”, pontuou o secretário.
Hospital– A parceria, segundo o secretário, vai trazer ganhos também para a população e para a educação de futuros profissionais da área. “O hospital do IBC atende muitos dos próprios alunos. O IBC, hoje, é um colégio que atende cerca de 780 estudantes e que também é referência para o ensino dos cegos no Brasil inteiro. Esse hospital dava atendimento a muitos deles. A intenção agora é não somente ampliar, para que volte a atender os alunos do IBC, como também toda a comunidade”, explicou Bernardo. Com a contratualização, processo pelo qual as duas partes estabelecem metas por meio de um contrato, também poderão ser atendidas pessoas do entorno. “Elas vão ter um hospital referenciado”, disse Bernardo de Araújo.
Uma das propostas é fazer com que o hospital atue em parceria com a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), dando a oportunidade de alunos trabalharem lá junto com os professores. “Seria uma ampliação da residência oftálmica. Uma das funções da Ebserh é prover a formação dos nossos médicos que estão nas nossas universidades públicas. Os hospitais são um meio para isso e com essa parceria, o IBC viraria mais um meio na área oftálmica”, ressaltou o secretário.
Ines– O Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), órgão vinculado ao MEC, também recebeu a visita da Semesp. O centro tem a missão de produzir, desenvolver e divulgar conhecimentos científicos e tecnológicos na área da surdez em todo o território nacional.
Além do titular da Semesp, estavam presentes representantes da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). O objetivo, segundo o secretário, é que todos sejam parceiros na missão de ajudar o Ines a realizar ainda mais ações, fechando parcerias de estágios e abrindo novos polos.
“O Ines tem atualmente 13 polos e está se organizando para chegar a 15 polos de ensino de libras no interior do Brasil. A intenção é que esse número chegue a 27, com uma unidade em cada estado brasileiro, para que o Ines seja um polo replicador de letras libras”, explica o secretário. “Essas universidades serão parceiras nessas ações e terão a contrapartida do Ines na formação de seus professores e intérpretes. Uma instituição ajuda a outra e todas ajudam a melhorar a educação do Brasil, principalmente no ensino dos surdos.”
A Ebserh já estuda o caso desde 2018 e a visita aos institutos serviram para coletar mais dados e terminar a compilação dos relatórios, que devem ser entregues na próxima quinta-feira, 7 de março. “Estamos fazendo uma série de visitas a essas instituições. Esta foi a terceira, para estreitar laços, verificar as dificuldades e ampliar as capacidades de ações”, destacou Bernardo. “A intenção é que o MEC esteja sempre presente nessas instituições para que possamos entender a demanda de cada um e ajudar a resolver essas questões. Com essa aproximação, essas instituições, que estavam tão carentes, têm conseguido se recolocar na função social para a qual foram criadas.”
Assessoria de Comunicação Social
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INVESTIGAÇÃO
Ministérios da Educação e da Justiça dão andamento a protocolo contra corrupção
Os ministros da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, e da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, tiveram uma reunião na tarde desta quinta-feira, 28, no Ministério da Justiça, para conversar sobre o andamento do protocolo de intenções assinado em 14 de fevereiro.
O objetivo do protocolo é apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do Ministério da Educação e de suas autarquias nas gestões anteriores. O acordo é o marco inicial para uma ampla investigação interministerial.
O documento foi assinado pelos ministros da Educação, da Justiça, da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e pelo advogado-geral da União, André Mendonça. Na ocasião da assinatura, também estava presente o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, que será peça fundamental na apuração dos fatos.
Assessoria de Comunicação Social
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EDUCAÇÃO SUPERIOR
Idiomas sem Fronteiras tem vagas para brasileiros e estrangeiros
Atenção estudantes, professores e técnicos administrativos de instituições de ensino superior: estão abertas as inscrições para a segunda oferta de 2019 dos cursos de inglês e português para estrangeiros do Programa Idiomas sem Fronteiras, com 16.355 vagas em todo o país. Para fazer o cadastro, os interessados devem acessar a página do programa e informar o CPF. O programa conta com a participação de 141 instituições. As inscrições terminam em 14 de março.
Para a formação em inglês estão abertas 15.149 vagas. Outras 1.173 são destinadas ao curso de português para estrangeiros. Todas na modalidade presencial. O principal objetivo do programa é promover ações para a internacionalização do ensino superior do país, valorizando a formação especializada de professores em língua estrangeira. O programa também oferece teste de língua estrangeira, nivelamento e proficiência.
Além da formação em inglês e português para estrangeiros, o programa oferece cursos de alemão, espanhol, francês, italiano e japonês, que terão novas vagas abertas ao longo de 2019. Durante o ano são realizadas oito ofertas – quatro por semestre.
As ofertas de idioma e vagas variam de acordo com a capacidade de cada instituição ao longo do ano. Isso porque as diversas instituições se credenciam nos idiomas em que possuem cursos de graduação. Todas, contudo, seguem o padrão de 25 vagas por turma.
Internacionalização – O vice-presidente da língua inglesa do Idiomas sem Fronteiras, professor Virgílio Almeida, explica que o programa é um importante instrumento do processo de internacionalização das universidades brasileiras. “Há a necessidade de a universidade preparar não apenas os alunos e professores para sair do país e fazer pesquisas no exterior, mas preparar também as universidades brasileiras para receber pesquisadores estrangeiros”, enfatiza.
De acordo com ele, a internacionalização passa por transformar a universidade em ambiente cada vez mais global. “Isso exige não apenas que professores, servidores e alunos se comuniquem em outra língua, mas que a universidade também o faça, por intermédio de um portal disponível em outros idiomas, da disponibilidade de documentos oficiais em outros idiomas, da sinalização gráfica nos diversos campi também em outros idiomas, por exemplo. O Idiomas sem Fronteiras colabora para que essa realidade se faça cada vez mais presente no país”, pontua.
O Idiomas Sem Fronteiras é oferecido pelo MEC e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao MEC.
Assessoria de Comunicação Social
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CORREIO BRAZILIENSE
EDUCAÇÃO
47% dos calouros que ingressarão na UnB estudaram em escolas públicas
O primeiro semestre deste ano revela um novo perfil de estudantes na Universidade de Brasília (UnB). Dos quase 4 mil alunos convocados para ingressar em cursos de graduação da universidade, 47% estudaram na rede pública de ensino. O número é um recorde. Paulo Damasceno Nepomuceno, 17 anos, terminou o ensino médio ano passado e é um dos que compõem a estatística histórica. Ele se transformou em orgulho da família depois de ser aprovado com a nota do pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em engenharia de rede e comunicação na UnB.
Filho de mestre de obras e mãe diarista, o adolescente é o primeiro da família materna a frequentar uma universidade pública. “Era o sonho da minha avó e da bisa. Minha mãe tem três irmãos, mas nenhum pôde fazer graduação. Estou sem acreditar, vivendo um sonho. Valeu a pena cada esforço, cada hora dedicada aos estudos”, disse, emocionado.
Paulo mora em Santa Maria e cursou o ensino médio no Centro de Ensino Médio Integrado (Cemi), no Gama. O estudante afirma que um dos maiores estímulos dele durante todo esse processo era o incentivo e suporte que recebia dos professores. “A escola que estudei, sem dúvida, foi o diferencial. Os alunos de lá têm estrutura para crescer, ir além. Se todas fossem iguais, os números (de alunos da rede pública na UnB) seriam ainda mais expressivos.” No ano passado, o percentual de calouros vindos do ensino público foi de 39%, o mesmo de 2017. Em 2016, 40% dos que entraram advinham de escola pública. Em 2015, o índice era de apenas 28%.
A rotina de Paulo durante todo o ano de 2018 se resumiu aos estudos. De manhã, era no colégio; à tarde, das 14h30 às 18h30, estudando em casa. A mãe, Eva Nepomuceno, se emociona ao saber que o filho vai seguir no ensino superior. Para ela, as pessoas que vêm da escola pública sofrem preconceito. “Tem gente que acha que não é possível passar, quando não se tem muito recurso. Muita gente disse que isso não era possível. Mas sempre nos esforçamos muito para que hoje esse sonho tenha se tornado realidade”, conta Eva, nascida no Piauí.
Conquista
O professor Wilson Roberto Theodoro Filho, diretor técnico de graduação da UnB, explica que o restante do percentual de calouros deste ano (53%) não corresponde unicamente a alunos que estudam em escolas particulares. “Não tem como negar que estamos cada vez mais plurais, o que representa uma conquista”, comemora.
André Vinícius Alves Barbosa, 18, passou por meio do Programa de Avaliação Seriada (PAS) para geografia na UnB. “Essa conquista é fruto de dedicação, mas muito mais que isso, é resultado da motivação que recebi da família e dos professores. É preciso acreditar que somos tão capazes quanto qualquer outro aluno, apesar das dificuldades”, diz ele, que mora no Gama e também aluno do Cemi.
O sonho de infância de Raísa Dias Alves, 17, sempre foi cursar arquitetura. Ela estudou na rede pública desde a pré-escola e cursou o ensino médio no Centro Ensino Médio 3 de Taguatinga. Hoje, a futura arquiteta comemora feliz a aprovação pelo PAS na UnB. “Ter passado numa federal é incrível. Nada paga a satisfação de dar esse orgulho para os meus pais. A gente tem é que ocupar esses espaços mesmo, merecemos muito uma vaga”, pondera a moradora de Samambaia Sul.
Se depender de Paula Cristina Santos, 18 anos, a área de odontologia ganhará em breve mais uma profissional exemplar. Moradora de Ceilândia desde os 4 anos, está contando os minutos para iniciar o curso de graduação na UnB. “Ter passado pelo Enem em um curso tão concorrido é a realização de um desejo que nem me permitia ter. Felicidade e orgulho definem como meu coração está agora”, conta a ex-estudante do Centro de Ensino Médio 414 de Samambaia.
Concorrência
Esse recorde da UnB vem sete anos após a sanção da Lei Federal de Cotas (nº 12.711), que foi instituída no país em 29 de agosto de 2012. A lei determinou que, em um período de quatro anos (agosto de 2016), metade das matrículas nas universidades e institutos federais deveriam atender a critérios de cotas raciais e sociais. Os demais 50% das vagas permaneceriam para ampla concorrência.
O número de alunos de escolas públicas que ingressaram nas universidades federais saltou de 28.835 para 78.350, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que possui um levantamento detalhado entre os anos de 2012 e 2015. Outro dado que também apresentou aumento é o relacionado à reserva de vagas baseada em critérios étnicos, que levam em conta a declaração de raça: passou de 14.262 para 46.809. Para pessoas com deficiência, houve crescimento de 182 para 585.
Neste mesmo período, o número de estudantes que se declararou pretos ou pardos, e entrou em universidades públicas, passou de 933.685 para 2.172.634. Avanço também entre os estudantes que se declararam brancos — e que seguem sendo maioria nas universidades públicas. O número saltou de 1.642.559 para 2.903.256. Aumento, ainda, no ingresso de estudantes que se declararam amarelos: passou de 62.029 para 116.036. Por fim, em relação às pessoas que se declararam indígenas, o quantitativo avançou de 10.282 para 32.147.
Inclusão
Hoje, a UnB possui 38.032 estudantes de graduação ativos. Desse total, 15.272 ingressaram por meio de alguma das políticas de cota. Além da reserva de vagas para candidatos negros (5%) e oriundos de escolas públicas (50%), a instituição destina vagas para pessoas com deficiência (PCD), nos termos da lei federal sobre o assunto, além de realizar processo seletivo específico para o curso de Libras.
Uma outra forma de ingresso é por meio do vestibular indígena. A universidade destina 1% do total de vagas anuais para candidatos indígenas, conforme acordo de cooperação técnica estabelecido com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Essa reserva, entretanto, não entra na conta de outros processos seletivos da instituição, ou seja, são criadas vagas.
Não há um levantamento em relação ao quantitativo total de estudantes com renda per capita familiar de até 1,5 salário mínimo. As políticas institucionais se pautam a partir de números da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) acerca da composição do perfil discente em nível nacional.
Segundo a entidade, mais de 60% dos estudantes de universidades federais têm renda per capita familiar de até 1,5 salário mínimo. Além disso, é considerada a alta demanda por alguma das modalidades de apoio à permanência do estudante, como auxílio-alimentação, moradia, socioeconômico, entre outros.
Colégio modelo
Nesta escola, dos 152 alunos que terminaram o ensino médio ano passado, quase metade também conseguiu entrar na universidade, pelo PAS ou Sisu. O diretor da instituição, Carlos Lafaiete Formiga Menezes, explica que o objetivo do estabelecimento de ensino é promover experiências além da sala de aula. “Temos projetos de integração e de pesquisa, porque acreditamos que a escola deve capacitar os alunos o máximo possível. A educação salva.”
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EDUCAÇÃO
Ação antifraude em universidades federais impede matrícula de aprovados por cotas
Na tentativa de evitar fraudes em cotas, universidades federais do País têm criado comissões para verificar as características físicas de calouros autodeclarados pretos e pardos antes da matrícula, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. As instituições já tinham comitês desse tipo, mas que analisavam casos de alunos já matriculados e, geralmente, após denúncias. Pelo menos 32 das 68 federais já montaram esses grupos de averiguação preventiva, o que atende à recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
As bancas antifraude - que não são obrigatórias - fizeram verificações nas últimas semanas nas listas de aprovados pelo sistema de reserva de vagas étnico-raciais. Os índices de matrículas indeferidos têm variado entre 10% e 39%, como no caso da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que barrou 885 estudantes. Para disputar o espaço na instituição como cotista, basta a autodeclaração do candidato, conforme prevê lei federal de 2012.
A maior partes das comissões foi criada em 2018. A expansão ocorreu após o Ministério do Planejamento criar normativa que exige o instrumento para os concursos públicos. No entanto, a regra fez com que o debate se estendesse para o ingresso de estudantes nas instituições de ensino. O Ministério da Educação (MEC) nunca criou norma específica sobre o tema, recaindo sobre as universidades a definição de como fiscalizar.
Também em 2018, o MPF oficiou todas as instituições de ensino federais e recomendou mecanismos para prevenir fraudes emcotas - a falta de instrumento do tipo pode configurar até improbidade administrativa.
Seguindo orientações do MPF, as comissões são normalmente formadas por professores e funcionários (em alguns casos também são chamados alunos e integrantes de movimentos sociais), que tenham experiência na área, para analisar as características fenotípicas do candidato, como cor da pele e olhos, tipo de cabelo e a forma do nariz e dos lábios.
No dia em que foi se matricular para estudar Veterinária, Ana (nome fictício), de 19 anos, levou os documentos exigidos pela universidade e fotos antigas, de quando era criança, dos pais, avós e até mesmo de uma bisavó. Aprovada para uma vaga reservada a pretos, pardos e indígenas, ela passou por uma comissão para ter sua autodeclaração étnico-racial checada.
Filha de pai negro e mãe branca, Ana diz que sempre se viu, e acreditava ser vista, como parda. Por isso, decidiu concorrer por cotas para ingressar na Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). "A banca não me considerou parda e negou minha matrícula. Tentei recorrer, mas também perdi o recurso."
Até 2017, a UFRGS só verificava a autodeclaração quando havia suspeita de fraude - naquele ano 334 alunos foram denunciados e após o procedimento 239 tiveram a declaração indeferida. Como o volume foi grande, a universidade instituiu no ano seguinte uma comissão permanente de verificação, com aferição presencial e de comparecimento obrigatório para todos os aprovados por cotas. Sobre o caso de Ana, a UFRGS informou que ela teve todo o direito a recursos e ampla defesa.
A promotora Lívia Sant'Anna Vaz, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, explica que o Conselho Nacional do MPF recomenda a fiscalização prévia desde 2015 sob o risco de improbidade administrativa.
"A responsabilidade de fiscalizar quem ingressa nas vagas reservadas é de quem promove o processo seletivo e tem a documentação em mãos - no caso, a assinatura da autodeclaração e a imagem do candidato. A universidade não pode esperar que outros alunos ou o movimento negro denuncie para só depois atuar", diz. Isso traz prejuízos financeiros e à política de cotas. "Essa pessoa tirou a vaga de quem tinha de fato direito e desperdiçou recursos públicos por ter estudado por um período na universidade. Só punir não resolve, é preciso prevenir".
Marlini Dorneles de Lima, coordenadora das ações afirmativas e membro da comissão verificadora da Universidade Federal de Goiás, também entende que a prevenção é menos traumática. "É um processo educativo. Nem sempre a pessoa age por má-fé e com a intenção de fraudar. Tanto é que vários candidatos com autodeclaração indeferida nem chegam a recorrer. Muitos não entendem qual o objetivo das cotas." Procurado, o MEC não informou se pretende criar alguma norma específica sobre o tema.
Recurso
Para o advogado Humberto Adami, do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental, a comissão precisa ser sensível e cuidadosa para evitar injustiças. "É preciso levar em conta características locais. É diferente considerar um pardo na Bahia, onde a população negra é muito maior, e no Rio Grande do Sul, em que há maioria de descendentes de europeus."
Especialista em Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP), Floriano de Azevedo Marques diz ver com "muita reserva" as comissões sob o risco de discriminar e "marcar" alunos. "Ter mecanismos sérios de punição para as fraudes já é suficiente para coibir o problema. O sujeito, sabendo que será expulso da universidade, não tentará ingressar por uma vaga que não tem direito."
Alunos da USP cobram medidas
Uma das últimas do País a adotar o sistema de cotas étnico-raciais, a Universidade de São Paulo (USP) está sendo pressionada por estudantes e movimentos sociais para adotar ações de prevenção a fraudes na autodeclaração de pretos e pardos, como já ocorre em outras instituições de ensino do País. A USP defende só fazer a verificação se houver a formalização da denúncia na Polícia Civil.
Os alunos montaram, em caráter extraoficial, o comitê antifraude para reunir denúncias - desde o ano passado, já receberam mais de cem casos suspeitos. Eles ainda não formalizaram as denúncias por serem contrários ao procedimento da USP. "Coloca nos estudantes uma responsabilidade que não é nossa e, sim, da universidade. Ela é quem deve fiscalizar e coibir as fraudes. Não somos nós que temos de nos expor e ir atrás de possíveis fraudadores", diz o estudante de Direito Lucas Módulo.
"A universidade não pode esperar que o problema ocorra para agir", critica Frei David Santos, da ONG Educafro. "Ao não prevenir e garantir que quem de fato ocupa essas vagas é negro ou pardo, está sendo omissa com uma política recentemente conquistada", afirma.
Procurada, a USP informou atuar após a denúncia de fraude ser registrada em boletim de ocorrência. "A partir daí, o denunciado será chamado a reafirmar sua autodeclaração e deverá ser aberta sindicância ou até mesmo processo administrativo. Em caso de comprovação de fraude, o aluno perderá a vaga e estará sujeito às sanções criminais", diz a reitoria, em nota.
A reportagem apurou que a USP estuda usar nos próximos anos um software de reconhecimento facial, já usado no vestibular deste ano, para a verificação da autodeclaração - no caso da Fuvest, um dos modos de ingresso na instituição. A tecnologia analisa as características do rosto, identificando por exemplo a distância entre os olhos, o comprimento do nariz, etc.
A Unicamp, que adotou as cotas raciais há dois anos, só atua quando há denúncia, mas tem canais próprios para receber casos suspeitos, facilitando a abertura de sindicância. O coordenador da Comvest, órgão responsável pelo vestibular, José Alves de Freitas Neto, diz que a decisão em "um primeiro instante" foi de não formar comitês de avaliação, mas que a criação futura não está descartada. "A Unicamp quer que a política pública de cotas seja usufruída por quem, de fato, faz jus a ela".
Recomendação
Após desligar 27 alunos acusados de burlar a autodeclaração racial, a Unesp decidiu fazer este ano a verificação de todos os aprovados por cotas no ato da matrícula. "É um processo trabalhoso, que exige sensibilidade e responsabilidade para não haver injustiça, mas extremamente necessário para o sucesso da política de cotas", defende Juarez Xavier, presidente da comissão.
Como são muitas unidades, os alunos são fotografados durante a matrícula e as imagens posteriormente verificadas pela comissão. Se houver suspeita, é chamado para avaliação presencial. No caso de indeferimento, ele ainda pode entrar com recurso e pedir reavaliação. Das três estaduais, a Unesp foi a primeira a adotar cotas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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GLOBO.COM
EDUCAÇÃO
Professor da Universidade Federal de Viçosa é preso por desvio de dinheiro público
A Justiça Federal prendeu o professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Jorge Luiz Colodette, por 34 ocorrências de crime de peculato – desvio de dinheiro. O pedido, feito pelo Ministério Público Federal (MPF) após investigação, foi divulgado na tarde desta quinta-feira (28).
O denunciado comandou o Laboratório de Celulose e Papel (LCP), vinculado ao Departamento de Engenharia Florestal da UFV e, de acordo com a denúncia do MPF, durante função pública, em um período de seis anos, entre 2009 e 2014, ele teria desviado mais de R$ 4,5 milhões. Contudo, o órgão acredita que o montante apropriado indevidamente pode ser ainda maior, já que o patrimônio pessoal dele cresceu 300% entre os anos de 2007 e 2017.
O G1 entrou em contato com a UFV, que até a publicação desta matéria não retornou e também tentou contato com uma possível defesa do suspeito, mas ninguém foi encontrado para se pronunciar sobre o assunto.
Investigação
Durante as investigações, o MPF encontrou vários trabalhos com timbre da UFV, feitos por alunos de graduação e pós-graduação e funcionários do laboratório, cujos pagamentos pela realização foram direcionados ao indiciado. Além disso, foram encontradas provas que ele colocava servidores para trabalhar além do expediente para atendar às demandas. Atos que configuram o crime de peculato.
Confira trecho da denúncia do MPF:
“Um servidor público em regime de dedicação exclusiva e que, portanto, não poderia exercer nenhuma outra atividade remunerada, tampouco gerir uma empresa – socializou os custos de serviços intelectuais de propriedade da Universidade Federal de Viçosa e privatizou os lucros deles decorrentes, incrementando ilícita e extraordinariamente seu patrimônio por meio de diversos atos de peculato praticados ao longo de não menos que seis anos (2009 a 2014)”.
Por ser um órgão público, o laboratório da UFV não poderia utilizar produtos florestais, bem como análises laboratoriais relacionadas a qualquer material de origem florestal em processos produtivos. Os recursos repassados pelas empresas devem ser usados apenas para o aparelhamento da universidade e, especialmente, do próprio estabelecimento.
‘Empresa fachada’
Também foi descoberto durante a operação, que o professor representava o LCP perante as empresas que contratavam a UFV para esses serviços. Ele pode ter deixado o cargo para oferecer e prestar serviços e receber pagamentos indevidos de organizações do setor florestal, inclusive estrangeiras.
Foram encontrados pagamentos oriundos de 32 empresas e duas pessoas físicas por serviços do laboratório, além de R$ 784 mil em pagamentos não identificados, na maioria da parte, decorrentes de créditos de contrato de câmbio, indicando o recebimento por serviços prestados a empresas sediadas no exterior.
Por causa dessas ações, o denunciado criou uma empresa de papel, com o objetivo de ter uma conta bancária para receber os pagamentos. Os próprios telefones de contato informados nos documentos eram os números do laboratório da universidade.
A empresa foi aberta em janeiro de 2008 e encerrada em outubro de 2014, quando as investigações já estavam acontecendo.
O suspeito foi sócio em todo o período de vigência da sociedade, inicialmente ao lado de um funcionário do LCP, depois, ao lado dos filhos.
Bloqueio
Após a prisão preventiva, foi decretado o bloqueio de bens no valor de R$ 11.312.470,00 para ressarcir os valores desviados da universidade e garantir o pagamento da pena de multa.
De acordo com o magistrado, “a ação penal proposta pelo Ministério Público Federal encontra-se robustamente lastreada, havendo prova da materialidade e fortes indícios de autorias, não sendo temerário afirmar a probabilidade de responsabilização pela prática de 34 peculatos, o que torna implícito o perigo da demora em desfavor do erário”.
Pena
O crime de peculato tem pena que vai de 2 a 12 anos. Como o professor foi acusado de 34 peculatos, sua pena mínima pode ser de 64 anos de prisão. O MPF também pediu que, em caso de condenação, seja decretada a perda do cargo público de professor.
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EDUCAÇÃO
Enem 2019 será aplicado em 3 e 10 de novembro
As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 serão aplicadas em 3 e 10 de novembro em todo o Brasil. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou as datas na tarde desta quarta-feira (27).
Calendário Enem 2019:
Solicitação de Isenção/Justificativa de Ausência:1 a 10 de abril
Inscrições: 6 a 17 de maio
Aplicação: 3 e 10 de novembro
Notas do Enem 2018
As notas do Enem de 2018 foram divulgadas em 18 de janeiro. Apenas 55 redações tiraram nota mil. O número representa um aumento em relação a 2017, que teve 53 notas máximas.
Em 2018, o tema foi "Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet".
Entre as provas objetivas, a nota média aumentou em linguagens, matemática e ciências humanas para o maior nível das últimas três edições, mas caiu em ciências da natureza.
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EDUCAÇÃO
Professor de direito da USP distribui texto em aula com defesa da ditadura militar e ofensas contra minorias
Cinco anos depois de defender o golpe militar de 1964 dentro da sala de aula na Universidade de São Paulo (USP), o professor associado de direito Eduardo Lobo Botelho Gualazzi distribuiu, na noite de segunda-feira (25), aos estudantes da disciplina "Direito administrativo interdisciplinar", um texto no qual reitera a defesa da ditadura militar e tece ofensas de classe e contra casais de pessoas do mesmo sexo, adeptos de religiões afro-brasileiras e movimentos de esquerda.
Em 2014, sua aula chegou a ser interrompida por um coletivo de estudantes que protestou contra a defesa do golpe de 64. Na época, José Rogério Cruz e Tucci, então diretor da Faculdade de Direito da USP, afirmou que nem alunos nem professor seriam advertidos. “Faltou sensatez dos dois lados. Tudo ali foi liberdade de expressão", disse ele.
O G1 procurou a Faculdade de Direito nesta terça-feira (26), mas foi informado de que o atual diretor, o professor Floriano de Azevedo Marques Neto, está de férias e não havia se pronunciado até o fim da tarde desta terça. Em resposta ao questionamento da reportagem, o diretor em exercício da faculdade, professor Celso Fernandes Campilongo, publicou na quarta (27), no perfil da instituição no LinkedIn, uma nota em que repudia manifestações de discriminação (veja a íntegra no final do texto).
Em seu perfil no Facebook, o Centro Acadêmico de Direito da USP XI de Agosto publicou uma nota de repúdio às declarações do professor.
"Eduardo Gualazzi, ao reafirmar suas declarações referentes à ditadura civil-militar, ignora completamente que o golpe de 1964 representou uma mancha na história da democracia brasileira, tendo sido também um marco da repressão ideológica e consequente perseguição, tortura e morte de diversos brasileiros opositores ao regime", afirmou o centro acadêmico, que também cobrou um posicionamento público da Faculdade de Direito, uma retratação do professor e "que sejam tomadas medidas mais severas em relação ao comportamento reiterado do docente".
Disciplina optativa eletiva
Segundo o texto de Gualazzi, a disciplina "Direito administrativo interdisciplinar" foi criada por ele mesmo em 2014. O sistema da USP que administra as matrículas online dos estudantes diz que a disciplina tem duas edições, no primeiro e no segundo semestre, e é uma optativa eletiva, ou seja, nenhum estudante de direito é obrigado a cursá-la para se formar, mas ela é uma das opções que os estudantes devem escolher, de acordo com a disponibilidade na grade horária, para cumprir um número mínimo obrigatório de créditos eletivos para poderem colar grau.
Neste semestre, foram oferecidas 60 vagas, e 59 estudantes de direito estavam inscritos na disciplina, que é oferecida às segundas-feiras à noite, com carga horária total de 30 horas.
A bibliografia prevista inclui principalmente obras do próprio professor, incluindo as 38 páginas de seu discurso de colação de grau como bacharel em música, título que ele obteve em 2004.
'Aula inaugural'
O texto distribuído pelo professor aos estudantes diz se tratar do conteúdo da "aula inaugural" do curso neste ano. Em um total de 12 páginas, Gualazzi determina que os estudantes façam "consulta contínua" ao blog mantido por ele na internet.
Além de citar publicações específicas feitas por ele no blog, o professor diz que considerou "necessário, conveniente e oportuno" retomar o conteúdo da aula que ele deu em 31 de março de 2014, batizada por ele de "Contiência a 1964".
"Mais uma vez, afirmo, reafirmo e reitero o interior teor de minha aula Continência a 64, de 31 de março de 2014", escreveu ele. No texto, ele afirmou, entre outros, que "uma peste rubra que assola o país".
"(...) em 31 de março de 1964 eclodiu, no Brasil, uma Contra-Revolução, apoiada pela maioria do Povo Brasileiro: foi então desarticulada e destruída a Revolução Vermelha", escreveu ele, dizendo que o golpe de 1964, que ele chama de "revolução", "consistiu na preservação da consolidação histórica do perfil brasileiro, assentado em nosso País desde 1500".
Ofensas a minorias
Nas dez páginas seguintes da aula entregue por escrito aos alunos, às quais o G1 teve acesso, Gualazzi explica seu "perfil de personalidade" listando 12 características: aristocratismo, burguesismo, capitalismo, direitismo, euro-brasilidade, família, individualismo, liberalismo, música erudita, pan-americanismo, propriedade privada, tradição judaico-cristã.
O professor então se aprofunda em cada uma dessas características que atribuiu a si mesmo e, em algumas delas, profere ofensas contra minorias ao justificar suas posições pessoais.
Quando explica a euro-brasilidade, Gualazzi diz que exalta a raiz europeia na qual, segundo ele, a "brasilidade atual da nação brasileira remanesce fincada", por ser essa raiz "jamais contestada por sincretismos, seletismos, influxos afro-orientais ou defluências aborígenes".
Ele ainda cita leituras que respaldam sua posição a respeito do casamento de pessoas do mesmo sexo, e conclui que "não é família, mas apenas aberração, qualquer agrupamento (...) de tarados ou taradas, sobrecarregados com o estigma de comportamento objetivo/subjetivo de perfil desviante, discrepante daquele padrão ideal de 'família conjugal', constituído pela união de um homem com uma mulher".
Gualazzi continua e tece ofensas a casal interraciais: "Se alguém tiver alguma dúvida, pode consultar a espécie humana!... União homem/mulher da mesma etnia!...", escreveu o professor da USP.
No novo texto, o professor associado da USP voltou a tecer críticas à esquerda. Segundo ele, os "corpos sociais que hoje são definidos como direita" foram os responsáveis, "desde a Pré-História", pelo ápice de desenvolvimento das sociedades. "Verificamos também que tal fastígio [auge] sempre foi, de algum modo, alvo interno ou externo de minorias anti-sociais de enegúmenos, hoje conhecidos como esquerda".
Declaração de voto
Ainda no documento de sua primeira aula na disciplina, Gualazzi também sugeriu que os estudantes lessem a obra do líder católico Plínio Correa de Oliveira e de Olavo de Carvalho, sem citar produções específicas dos dois.
Por fim, ele ainda registrou na carta aos alunos a lista de candidatos em que votou nos dois turnos das eleições de 2018. Segundo o próprio professor, ele deu seu voto a Jair Bolsonaro nos dois turnos.
Foi com trechos do discurso de posse do atual presidente que o professor encerrou as 12 páginas de sua "aula inaugural".
Veja a íntegra do posicionamento do diretor em exercício da Faculdade de Direito da USP:
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo zela pela liberdade de cátedra e expressão. Professores são livres e responsáveis pelo conteúdo de seus cursos, opções metodológicas, temáticas, ideológicas e bibliográficas. Contudo, a FDUSP repudia manifestações de discriminação, preconceito, incitação ao ódio e afronta aos Direitos Humanos. A tradição da instituição, em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, é a da promoção dos valores da igualdade e da cidadania. É dever dos docentes, em consonância com a ordem constitucional, enfrentar estereótipos de gênero, raça, cor, etnia, religião, origem, idade, situação econômica e cultural, orientação sexual e identidade de gênero (LGBT), dentre outras, jamais incentivá-los. A liberdade de cátedra e expressão não pode se traduzir em abuso e desrespeito à diversidade. O respeito a todos, maiorias ou minorias, é valor inegociável. Vozes que, eventualmente, fujam dessas diretrizes não representam o pensamento prevalecente na Faculdade de Direito e merecem veemente desaprovação.
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Clipping da educação, encaminhado pela Diretoria de comunicação social do IFG, todas as sextas.
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