Reitores reúnem-se com bancada parlamentar para tratar de temas ligados ao orçamento de 2019
Dados mostram a realidade orçamentária do IFG e o que efetivamente seria necessário para se manter ao longo de 2019
Em reunião realizada na manhã de hoje, 20, reitores dos Institutos Federais de Goiás (IFG), do Goiano (IF Goiano) e da Universidade Federal de Goiás (UFG) apresentaram à bancada parlamentar do Estado a realidade de cada instituição diante do bloqueio orçamentário de cerca de 30% realizado nas últimas semanas. O objetivo do encontro foi apresentar dados, programas e dar um panorama de como estão as instituições dentro do que foi planejado na Lei Orçamentária Anual (LOA) e o que efetivamente poderá ser realizado com o atual orçamento a ser repassado pelo Governo Federal aos IFs e à UFG. O encontro foi realizado no Centro de Aulas da UFG, em Goiânia.
A preocupação apresentada pelo reitor do IFG, professor Jerônimo Rodrigues da Silva, é que da forma como está, com a redução feita pelo Governo, “não será possível sobreviver até o final do ano”, diz. Pelos dados apresentados, está previsto para 2019, para o Instituto, o recebimento de R$ 52 milhões para custeio e apenas R$ 2 milhões para investimento (ao longo do ano), sendo que destes últimos “só foram liberados 10% e a há perspectivas de que apenas mais 10% desse valor ainda seja disponibilizado”, afirma. Esse valor para investimento, segundo o reitor, é responsável pelas obras que estão em andamento, compra de equipamentos e outros.
Um dado que mostra a dimensão em termos de redução orçamentária do IFG ao longo dos últimos cinco anos aponta que em 2014 o orçamento para investimento era de R$ 34 milhões. Para 2019, a previsão da LOA seria de cerca de R$ 5. 153 milhões, sendo que desses, a previsão em janeiro era de repasse de apenas R$ 2 milhões ao longo do ano. Mas no final do mês de abril, houve bloqueio de cerca de R$ 600 mil. “Desde 2016 o governo mudou a forma de repasse do dinheiro previsto na LOA, ao longo do ano. O orçamento fica no Ministério da Educação e vai sendo liberado às instituições por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED)”, pontua. Hoje, o IFG está com ao menos dois câmpus em obras, inclusive com essas unidades funcionando em local provisório até que as sedes fiquem prontas, que são Senador Canedo e o Câmpus Goiânia Oeste.
O reitor mostrou que o orçamento para custeio (despesas discricionárias) foi reduzido de R$ 52 milhões, em 2019, para R$ 36.945 milhões, com o contingenciamento. Com os bloqueios, afirma o reitor, “nós não teremos condições de arcar com os contratos já firmados. As demais atividades já não teriam condições de sobreviver até o final desse ano, como ensino, pesquisa e extensão”, analisa.
Rede Federal
Jerônimo é também o atual presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e apresentou alguns números da Rede, retirados da Plataforma Nilo Peçanha. “Em 2018, as necessidades da Rede somavam R$3,9 bilhões, sendo que apenas R$ 2,89 bilhões foram homologados no ano passado”, afirma. A defasagem, segundo o reitor, ocorre desde 2015. “O detalhe importante é que o número de matrículas e unidades não deixou de aumentar, em todo país”, conta.
Coordenada pela deputada federal Flávia Morais (PDT), a bancada demonstrou apoio às instituições reconhecendo a importância delas para a formação dos jovens. “Sou defensora de uma instituição pública e de qualidade para nosso país. Quando a gente assume esse novo mandato, a gente assume na perspectiva de fazer mais. E nos frustra muito essas perdas, que foram muitas em pouco tempo”, comenta.
O egresso da Escola Técnica Federal de Goiás (ETFG) e deputado federal Elias Vaz (PSB) relembra seus tempos da escola enfatizando o que esta instituição representou para ele em termos de formação cidadã, de oportunidade de acesso à cultura. “Eu sei a importância disso, eu senti isso na pele. Falo em defesa de pessoas, pensando que essa é a única opção que algumas pessoas podem ter na vida, que é estudar em uma universidade ou nos institutos federais”, defende.
Outro deputado favorável à luta das instituições na busca pela reversão da medida de contingenciamento do orçamento é Rubens Otoni (PT). Ele afirma que a presença na reunião é para firmar o compromisso da bancada goiana com as instituições públicas federais de ensino no Estado. O deputado defende que além da luta que já ocorre, “precisamos dar a volta por cima e virar o jogo, retomar o que foi exposto aqui pelos institutos federais e pela universidade federal. Precisamos retomar essa história e o papel que essas instituições têm e não apenas sobrevivermos”, finaliza.
Outros dois deputados estiveram presentes, Adriano Avelar (PP) e José Nelton (Podemos). Na reunião de hoje participaram ainda, o reitor da UFG, Edward Madureira Brasil, do IF Goiano, Vicente Pereira de Almeida, gestores do IFG e das três instituições envolvidas, representantes de sindicados dos servidores públicos federais e de associação de professores.
Frente Parlamentar
Na última sexta-feira, dia 17 de maio, o reitor Jerônimo Rodrigues da Silva reuniu-se com representantes da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas da Assembleia Legislativa de Goiás. Além dos reitores, participaram da reunião realizada na Reitoria do Instituto Federal de Goiás (IFG), o deputado estadual Antônio Gomide (PT), Rogério Firmino (representando o deputado estadual Rafael Gouveia - DC) e gestores da Reitoria. “Pensamos em uma Frente que não seja só de um partido, mas de todos os partidos. Somos 10 deputados estaduais de oito partidos e queremos apoiar essas instituições”, ressalta Antônio Gomide.
Campanha
A Diretoria de Comunicação Social do Instituto Federal de Goiás (IFG) desenvolveu a campanha #SouIFG – Fazemos a diferença na educação brasileira, com o objetivo de fortalecer a imagem da Instituição e contribuir para a divulgação, para as comunidades interna e externa, dos resultados institucionais e os vinculados às ações de ensino, pesquisa e extensão.
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Diretoria de Comunicação Social/Reitoria.
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