IFG inicia processo de discussão e revisão do Regimento Geral

Consulta pública vai revisar o Regimento Geral do IFG

O Instituto Federal de Goiás inicia hoje, 29, o processo de discussão para revisão do seu Regimento Geral. Com o texto base, as orientações e a metodologia a ser utilizada, todos aprovados pelo Conselho Superior, os documentos estão publicados por meio das Resoluções nº 40/2018, 18/2019 e 27/2019.

As discussões abarcarão toda a comunidade acadêmica e administrativa, com formação de comissões locais na reitoria e nos câmpus. Haverá representação de todos os segmentos: estudantes, professores e técnicos administrativos. Inicia-se hoje também uma campanha de divulgação e sensibilização da comunidade do IFG para que acompanhem os debates, leiam o texto base (acesse) e façam as contribuições, por meio das comissões locais.

A metodologia aprovada para condução do processo foi discutida em reuniões do Conselho Superior (Consup), realizadas em março e maio deste ano. O documento foi apresentado por uma Comissão constituída em âmbito do Consup, que elaborou a proposta. Pelo documento aprovado, os câmpus e a reitoria vão agora realizar uma reunião ampliada, aberta a todos os servidores e estudantes, para apresentar a minuta do Regimento Geral (texto base), tirar dúvidas sobre a condução do processo e definir as comissões locais.

A Comissão Local deverá ser constituída por representantes docentes, técnico-administrativos e discentes, de forma que todos participem e que sejam respeitadas a realidade as dimensões de cada unidade. Apenas na reitoria será diferente, a comissão terá representação somente de técnicos administrativos. A comunidade dos câmpus e da reitoria poderá propor alteração, supressão e/ou inserção em cada seção, título, artigo, parágrafo ou alínea distribuída no texto base, por meio do preenchimento on-line de formulário que será disponibilizado em 9 de setembro.

As propostas deverão ser discutidas e votadas em reuniões deliberativas locais, com a participação ampla da comunidade de cada unidade, de 9 de setembro a 4 de outubro. Após essa etapa, elas serão encaminhadas à Comissão Sistematizadora, que vai organizar e publicar as sugestões para deliberação final em plenária. Essa plenária será composta por 69 membros, sendo um representante por segmento de cada câmpus, ou seja, um docente, um discente e um administrativo; com exceção do Câmpus Goiânia, que terá quatro representantes em cada segmento, e da reitoria, que será representada por três técnicos, mais os membros da Comissão Sistematizadora.

Segundo a Diretora Executiva do IFG, Adriana dos Reis, a condução inicial do processo, até a formação das comissões locais, está sendo feita pela Diretoria Executiva, na reitoria, e pela direção geral, nos câmpus. 

Regimento

O documento detalha a estrutura organizacional da Instituição, além de apresentar todas as unidades e definir suas atribuições. Essa previsão está amparada pelo Estatuto do IFG, em seu artigo 70. Define ainda as estruturas relacionadas à comunidade acadêmica, às questões na área de ensino e pesquisa e ligadas ao patrimônio. O documento dispõe ainda a estrutura e funcionamento dos órgãos colegiados.

Acessem os documentos: Resoluções - 40/2018 (texto base), 18/2019 (metodologia) e 27/2019 (cronograma final).

Todas as resoluções estão publicadas na página do Consup.

Diretoria de Comunicação Social/Reitoria.