Pesquisa de mestrado revela elevado índice de poluição sonora na região da 44 em Goiânia
No estudo, os 34 pontos analisados na região apresentaram níveis sonoros acima do permitido pela legislação ambiental
Conhecido por ser um dos maiores polos comerciais de Goiânia, a região da rua 44, no setor Central, também se destaca pelos elevados índices de poluição sonora, conforme revela pesquisa de dissertação de mestrado desenvolvida por pesquisadores do Instituto Federal de Goiás (IFG) - Câmpus Goiânia. No estudo, foram investigados 34 pontos na rua 44 e vias adjacentes no centro da capital. Os resultados do estudo constatam que os níveis sonoros aferidos na região encontram-se com valores de até 29 decibéis acima dos 65 permitidos para o período diurno, conforme legislação ambiental vigente durante o período da pesquisa.
“O trabalho apresentou como o ruído estava se distribuindo por toda a superfície da área de estudo. Pode-se concluir que a região urbana do Centro histórico de Goiânia apresenta um cenário acústico preocupante e que necessita urgentemente de intervenções a fim de se conseguir controlar os níveis de ruído na região e proporcionar maior conforto acústico à população”, aponta o autor da pesquisa, Rômulo dos Santos.
Em Goiânia, foi aprovada recentemente, pela Câmara Municipal, e sancionada pela Prefeitura de Goiânia, nova Lei Complementar nº 318, de 3 de julho de 2019, que regulamenta novos índices de pressão sonora permitidos para algumas zonas da capital. Com essa nova legislação, os níveis aceitáveis de sons ou ruídos para a zona Centro da Capital aumentaram, passando dos 65 decibéis para 80 decibéis no período diurno e de 55 decibéis para 75 decibéis no período noturno. À época do desenvolvimento da pesquisa de mestrado, a nova lei não estava em vigor, sendo, portanto, considerados no estudo os índices da Instrução Normativa nº 026/2008 da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).
A pesquisa de mestrado foi desenvolvida pelo estudante do Mestrado Profissional em Tecnologia de Processos Sustentáveis do IFG, Rômulo Gustavo dos Santos, sob a orientação do professor Lucas Nonato de Oliveira. A dissertação foi defendida recentemente, no dia 22 de agosto, e contou com a participação, na banca de defesa, dos professores Lucas Nonato de Oliveira (IFG), Regina Célia Bueno da Fonseca (IFG) e Renata Médici Frayne (Universidade Federal de Goiás – UFG).
Para o estudo, os pesquisadores mapearam 34 pontos na região do entorno da rua 44, incluindo vias de intenso tráfego de automóveis e de pessoas, como as Avenidas Independência, Goiás e Contorno, em Goiânia, para aferição dos índices sonoros nesses locais.
Segundo o estudante responsável pela pesquisa, Rômulo Gustavo dos Santos, o interesse em investigar os níveis sonoros na região da 44 se deu ao aliar os conhecimentos teóricos assimilados durante as aulas de mestrado, nas quais ele teve a primeira experiência sobre a importância da poluição sonora e seus impactos sobre o meio ambiente. Outro motivo foi o fato de transitar frequentemente pelo local, o que facilitou as observações para a pesquisa.
“Desde o início, esta região despertava atenção devido ao seu caráter característico, caótico, conturbado, representado por um intenso fluxo de carros e pedestres convivendo desordenadamente em uma mesma região. Estes sujeitos disputavam as calçadas para promover o comércio, além expelir muitos dejetos nas ruas. A atmosfera local caracterizava-se por uma grande quantidade de fumaça emitida pelos veículos, barulho de automóveis, gritos esbravejantes de vendedores ambulantes. Além de alto-falantes fazendo propaganda de lojas e divulgação de promoção de produtos diversos”, destaca Rômulo dos Santos.
O monitoramento dos níveis de pressão sonora na região e a coleta de dados foram realizados entre os meses de agosto e outubro de 2018. Para a captação dos dados da pesquisa, foram utilizados o decibelímetro (equipamento de medição dos níveis de pressão sonora) e softwares de geoprocessamento, que permitiram criar, visualizar, editar, compilar e analisar os dados geograficamente.
Resultados
De acordo com o professor e orientador da pesquisa, Lucas Nonato, os resultados permitiram constatar que os níveis de pressão sonora aferidos na região da 44 e entorno encontram-se consideravelmente elevados quando comparados aos padrões de ruídos aceitos para a região localizada na zona Centro da Capital. De acordo com o mapa de ruído desenvolvido por meio da pesquisa, todos os 34 pontos aferidos na região da 44 apresentaram valores de níveis de pressão sonora acima da norma ambiental vigente. Desses, 15 pontos críticos destacaram-se por estarem com valores iguais ou 10 vezes acima do limite padrão, que é de 65 decibéis para a zona do centro no período diurno. Entre esses locais de intensa poluição sonora, foram registrados os pontos alocados na Rua 44, esquina com as avenidas Oeste e Contorno; dois pontos na Avenida Independência (nas proximidades aos shopping centers e também nas proximidades da parada de ônibus do transporte coletivo) e na Avenida Goiás (nas proximidades das obras do BRT).
Os pesquisadores envolvidos no estudo apontam como fontes desses ruídos o tráfego intenso de veículos de grande porte (como os ônibus do transporte coletivo urbano e rodoviário) e os ruídos provenientes da construção de shoppings centers na região. Especialmente, na rua 44, a intensa poluição sonora foi causada pela entrada e saída de ônibus da rodoviária, ruídos de tráfego de veículos no local e o barulho gerado por vendedores ambulantes e seus anúncios dados por meio de gritos e de carros com som alto-falante.
Para o professor e orientador do estudo Lucas Nonato, os resultados da pesquisa contribuem para formação de um banco de dados teóricos que podem contribuir para a formulação de um plano de ação para o controle de ruídos na região, conforme determina o Plano Diretor de Goiânia. Além disso, a dissertação de mestrado também fomenta o desenvolvimento de trabalhos futuros que visem melhorar a qualidade de vida e bem-estar da população de Goiânia, assegurando o direito a um meio ambiente equilibrado e acusticamente saudável.
A respeito da nova legislação ambiental que permite índices maiores de níveis sonoros para zona Centro de Goiânia, o professor considera que faltou o amplo debate com a população goianiense antes da aprovação dessa regulamentação ambiental. Para ele, essa nova legislação em Goiânia caminha no sentido oposto aos apelos internacional e nacional pela diminuição dos níveis de poluição sonora nas cidades, devido aos impactos na saúde pública. “Mesmo a nova norma ter aumentado, no período diurno, em 15 decibéis, este fato ainda deixa a região da 44 acima dos limites para a nova norma, evidenciando, dessa forma, que apenas uma lei não mitiga o problema. Tivemos pontos com cerca de 94 decibéis ao ar livre no comércio da 44, praticamente, isso se compara a um show de rock (que chega aos 100 decibéis)”, ressalta o docente.
Fiscalização
O diretor de fiscalização ambiental da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Diego Moura, explica que a fiscalização da poluição sonora em Goiânia ocorre por meio de denúncias realizadas pela população para o órgão. Segundo o diretor, atualmente 80% das denúncias recebidas pela diretoria de fiscalização ambiental se referem aos barulhos e ruídos em vários setores em Goiânia, e não só na região da 44 e no Centro da capital. As denúncias relacionadas à poluição sonora podem ser feitas pelo telefone: 161 ou pelo site da prefeitura de Goiânia, por meio do sistema de atendimento eletrônico @156.
O diretor afirma que os carros de som que fazem muito barulho na região da 44, bem como os comerciantes que colocam caixas de som nas calçadas em frente aos seus estabelecimentos, estão infringindo o Código de Posturas de Goiânia. O descumprimento da legislação ambiental em relação à poluição sonora em Goiânia acarreta na autuação dos responsáveis pela infração, que pode resultar em multa no valor inicial de R$ 5 mil reais e até mesmo a apreensão de bens e dos objetos causadores dos ruídos, explica Diego.
Coordenação de Comunicação Social/ IFG -Câmpus Goiânia.
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