Diretrizes sobre pesquisas que envolvem seres humanos levam debate ao câmpus

Atendendo à solicitação do gerente de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão (Gepex), professor Bruno Quirino Leal, esteve no câmpus, na tarde de ontem, a representante do Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) do Instituto Federal de Goiás (IFG), professora Simone Paixão Araújo, para reunião com servidores, no Teatro Guaiá, a fim de esclarecer pontos sobre o Edital nº 08 de 2019 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica (PIBICTI); a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 510 de 7 de abril de 2016; e a Norma Operacional nº01 de 2013, também do CNS.

A Resolução do Conselho nº 466, de 12 de dezembro de 2012, define como pesquisa envolvendo seres humanos toda aquela “que individual ou coletivamente tenha como participante o ser humano, em sua totalidade ou partes dele, e o envolva de forma direta ou indireta, incluindo o manejo de seus dados, informações ou materiais biológicos”. Em 2016, outra Resolução, a de nº 510 da CNS, dispôs sobre as atividades de pesquisa em Ciências Humanas e Sociais, com procedimentos metodológicos que envolvessem "a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que pudessem acarretar riscos maiores na vida cotidiana" dos seres humanos.

Estas definições geraram debates profundos na reunião de ontem, já que causaram reflexões sobre as normativas do Edital nº 08 do PIBICTI e levantaram questionamentos sobre o significado destes conceitos para a pesquisa.  De acordo com as Resoluções, a maioria das pesquisas que envolva a participação específica de ser humano precisará da autorização do pesquisado. Para o professor Clóvis Henrique Leite de Souza, “isso é uma tentativa de direcionar as pesquisas feitas na instituição, porque somente alguns tipos serão liberados pelo CEP”. Cabe lembrar que exigências ligadas a pesquisas com seres humanos presentes nos editais de iniciação científica constam nos editas do IFG desde 2016, cumprindo determinações da legislação nacional. O IFG, o IFGoiano, assim como outras instituições reconhecidas, atendem a elas.  

Simone apresentou a documentação que deve estar presente nos protocolos de pesquisa a serem submetidos na Plataforma Brasil, responsável por sistematizar o recebimento de todos os projetos de pesquisa do país que envolvam seres humanos. O fato causou reclamação, justificado por professores pelo excesso de burocracia. A representante do Comitê afirmou que a concordância do pesquisado em todo tipo de participação e demais documentos são necessários porque é uma forma de garantir seus direitos básicos, assim como de assegurar os direitos do pesquisador. O chefe de Departamento de Área Acadêmica, professor Thiago Gonçalves Dias, convidou a membra do CEP para voltar ao Câmpus para uma nova reunião sobre o assunto.

Setor de Comunicação Social/Câmpus Formosa