Foi publicado nesta quinta-feira, 12 de dezembro, na página eletrônica do Instituto Federal de Goiás, o Manual de redação oficial do IFG. O documento, além de apresentar as normas relacionadas aos atos administrativos que são produzidos na Instituição, tem como objetivo regulamentar esses atos, a partir do estabelecimento de orientações para sua elaboração e expedição.

O Manual foi construído por uma comissão de servidores do IFG, que ficou responsável por rever, atualizar, uniformizar e explicitar a padronização e as normas de redação dos atos administrativos do Instituto. O objetivo, nesse sentido, foi conferir unidade à produção de documentos institucionais, esclarecendo as atribuições e os parâmetros para elaboração e expedição desses documentos. 

A comissão destaca como uma das novidades da publicação a “circular”, um documento que poderá ser emitido pelos diretores-gerais dos câmpus e também pelos pró-reitores. Segundo os membros da comissão, “esse documento será utilizado para instituir grupos de trabalho, equipes e comissões ou para atribuir responsabilidades temporárias pertinentes à execução de tarefas específicas, e deverá ser disponibilizado no site oficial do Instituto por meio de boletim de serviço publicado pela pró-reitoria ou pelo câmpus que a emitiu”.

Descrições e modelos

Além de serem apresentados termos para padronização de usos e alguns aspectos linguísticos pertinentes à redação oficial, constam no Manual as descrições e os modelos dos principais tipos de documentos expedidos no IFG. São eles os atos administrativos ordinatórios (ata, circular, comunicado, convite, edital, memorando-circular, ofício-circular, portaria, relatório etc.); enunciativos (atestado, certidão, certificado, declaração, parecer técnico, administrativo e jurídico); e normativos (instrução normativa, deliberação, regulamento, resolução, resolução, portaria normativa).

A comissão responsável pela elaboração do Manual ressalta que o documento publicado não tem por objetivo inibir a originalidade dos textos oficiais produzidos no IFG, mas sim ser uma ferramenta prática de orientação, para que a construção dos documentos aconteça de maneira mais organizada, conforme as especificações de cada situação.

De acordo com a Portaria Normativa 16/2019, documento oficial que regulamenta a expedição de atos administrativos no âmbito do IFG e também institui o Manual, as orientações apresentadas - tanto no Manual quanto na Portaria - entram em vigor na Instituição a partir do dia 2 de janeiro de 2020.

Acesse aqui o Manual.

Leia a Portaria Normativa 16/2019.

Diretoria de Comunicação Social/ Reitoria.