Goiânia, 15 de fevereiro de 2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Especialistas em mar profundo são chamados para expedição
Vélez Rodríguez e Sérgio Moro assinam acordo para investigar indícios de corrupção no MEC
Estudantes desenvolvem aplicativo para calcular consumo de calorias em expedições antárticas
MEC realiza mudanças para aprimorar processo de educação
CORREIO BRAZILIENSE
Estudantes do Paranoá lançam campanha contra o racismo nas escolas
IFB oferta 135 vagas gratuitas em curso de Libras
GLOBO.COM
Rosa Weber notifica ministro da Educação a explicar fala sobre brasileiro 'canibal'
Irmãs baianas criam 'bafômetro' que detecta ao menos 15 doenças através do sopro
FOLHA.COM
Cai número de alunos de tempo integral no ensino fundamental em 2018
Veja perguntas e respostas sobre o homeschooling, ou educação domiciliar
N O T Í C I A S DA E D U C A Ç Ã O
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PESQUISA
Especialistas em mar profundo são chamados para expedição
O navio de pesquisa JOIDES Resolution atracará pela primeira vez no Atlântico Sul e na costa brasileira. E está chamando para participar da expedição do International Ocean Discovery Program (IODP) 387 pesquisadores em nível de doutorado, pós-doutorado ou pesquisador pleno, que tenham mais de oito anos de título, em todas as especialidades relacionadas ao tema mar profundo.
A chamada é para atuar no navio de pesquisa. A expedição recebe propostas até 1º de março, e ocorrerá entre 26 de abril e 26 de junho de 2020. Durante a permanência no navio, os pesquisadores terão suas despesas de acomodação e alimentação custeadas pelo programa. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) financia a participação do Brasil no consórcio JOIDES Resolution desde 2013.
O International Ocean Discovery Program (IODP) é um programa internacional de pesquisas marinhas, que visa investigar a história e a estrutura da Terra, a partir do registro em sedimentos e rochas do fundo do mar. O programa reúne parte significativa da comunidade científica atuante nas ciências do mar em águas profundas de diversos países.
A Expedição 387 perfurará a parte superior da bacia da Foz do Amazonas, na margem equatorial do Brasil, para recuperar uma sequência sedimentar que abrange quase todo o período cenozóico. O programa reúne parte significativa da comunidade científica atuante nas ciências do mar em águas profundas de diversos países usando avançada tecnologia em perfuração oceânica.
Gerson Fauth, que atuará como co-chief na expedição 388, em junho de 2020, convida os pesquisadores a participarem da Chamada 387: “Os brasileiros estão tendo a grande oportunidade de testar suas hipóteses através de amostras coletadas em grandes profundidades, ou seja, é uma enorme oportunidade para o mundo científico.”
Simone Mantovanelli é paleomagnetista e participou, em 2016, da expedição 366, em uma jornada que coletou materiais para investigação dos processos físicos, químicos e biológicos em uma região de vulcões de lama. Para a pesquisadora, a expedição foi a chance de convívio com cientistas renomados. Uma “experiência maravilhosa”, em suas palavras. “A oportunidade de ir para esses lugares coletar material é única”, comentou.
Já Bruna Dias, micropaleontóloga, seguirá na expedição 378 em janeiro de 2020, mas já exalta a parceria entre a Capes e o programa IODP: “A ação permite a ampliação da rede de colaboração internacional com outros cientistas.”
Assessoria de Comunicação Social
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ENEM 2018
Vélez Rodríguez e Sérgio Moro assinam acordo para investigar indícios de corrupção no MEC
Uma investigação feita pela nova gestão do MEC pode dar início à Lava Jato da Educação. A afirmação foi feita nesta quinta-feira, 14, pelo ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, em reunião de assinatura do protocolo de intenções que tem como objetivo apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e de suas autarquias nas gestões anteriores. O acordo é o marco inicial para uma ampla investigação interministerial.
Dos vários casos apurados até agora, foram apresentados exemplos emblemáticos, como favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), envolvendo o sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais. A audiência deu transparência ao funcionamento e atos do MEC, seguindo as orientações do presidente Jair Bolsonaro para todos os ministérios e instituições federais.
O documento foi assinado pelos ministros da Educação; da Justiça, Sérgio Moro; da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e pelo Advogado-Geral da União, André Mendonça. Também participou da reunião o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, que será peça fundamental na apuração dos fatos.
A investigação é uma das principais metas em desenvolvimento pelo ministério dentro do plano de ações dos 100 primeiros dias. A partir de agora, o MEC encaminhará os documentos necessários para que Ministério da Justiça, Polícia Federal, Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU) possam aprofundar as investigações, instaurar inquéritos e propor as medidas judiciais cabíveis.
O ministro da Justiça, o advogado-geral da União, o ministro da Controladoria-Geral da União e o diretor-geral da Polícia Federal elogiaram a iniciativa do ministro da Educação e se colocaram à disposição para apurar todos os casos apresentados. De acordo com Vélez Rodríguez, o intuito é ser totalmente transparente para a sociedade. “Queremos apurar todos os desvios praticados por pessoas que usaram o MEC e as suas autarquias como instrumentos para desvios.”
Assessoria de Comunicação Social
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TECNOLOGIA
Estudantes desenvolvem aplicativo para calcular consumo de calorias em expedições antárticas
Graças ao empenho de alunos e professores de Itabirito (MG), cientistas e militares da Marinha do Brasil terão uma nova ferramenta para calcular o gasto de calorias em expedições antárticas. Trata-se do aplicativo Polar Dispendium, desenvolvido como projeto de pesquisa em que estudantes, do ensino médio-técnico e de engenharia elétrica, foram protagonistas.
O lançamento do aplicativo é fruto de um trabalho multidisciplinar realizado no Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) – campus avançado Itabirito – e na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O projeto contou com participação e apoio de estudantes, pesquisadores e professores das áreas de educação física, engenharia elétrica, saúde humana e automação industrial.
O Polar Dispendium será utilizado nas operações antárticas e permitirá o cálculo do gasto calórico diário a partir da escolha de mais de 600 tipos de atividades pelo usuário. Segundo o professor de educação física Alexandre Sérvulo, coordenador do projeto, o balanço energético diário, ou seja, a diferença entre a ingestão e o gasto calóricos, é um importante indicador para a manutenção do peso corporal dos indivíduos e, consequentemente, para promoção da saúde. “O desenvolvimento de um aplicativo móvel que quantifica o dispêndio energético pode auxiliar no fornecimento desse indicador e na compreensão do metabolismo na Antártica”, explica o professor.
Andrei Oliveira, professor de engenharia elétrica e também coordenador do projeto, enfatiza a importância da multidisciplinaridade envolvida nesse trabalho. “Nestes dias atuais não estamos apenas cercados de tecnologia, estamos completamente submersos e intrinsecamente dependentes dela”, destaca Andrei. “Nossos alunos serão, em breve, os novos atores neste mundo tecnologicamente interligado e precisamos desenvolvê-los para não apenas lidar com a tecnologia, mas de forma que saibam criar e aplicar novas ferramentas em qualquer área de conhecimento que forem atuar.”
Experiência – A estudante Letícia Pedroso, do segundo ano do ensino médio, relatou o quão gratificante foi participar do projeto. “Cada etapa concluída durante o processo de desenvolvimento do aplicativo fez com que eu adquirisse uma grande bagagem para a minha formação. Além disso, a experiência me deu certeza sobre minha futura área de trabalho”, aponta a aluna.
Prática – O Polar Dispendium será utilizado já nos próximos meses na Operação Antártica brasileira por pesquisadores do Mediantar, projeto do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, que estuda a adaptação do ser humano às condições extremas de sobrevivência experimentadas na Antártica.
"Anualmente, pesquisadores e militares deslocam-se para a Antártica e enfrentam, nos navios de pesquisas polares, na Estação Antártica Comandante Ferraz e nos acampamentos antárticos, ambientes isolados, confinados e extremos (denominados ICE)”, explica a subcoordenadora do Medianta, Michele Moraes. “A exposição a esses ambientes, onde se encontra baixa sensação térmica, condições de luz específicas dos polos (24h de luz no verão e 24h de escuro no inverno), esforço físico em campo, elevada incidência de raios UVA (um dos tipos de radiação ultravioleta) e confinamento, resulta em alterações das respostas fisiológicas e funcionais.”
Ainda segundo Michele Moraes, é possível que a quantidade de atividade física diária seja influenciada pelos ambientes ICE. “O aplicativo pode ser capaz de modular algumas das respostas associadas a esses ambientes e funcionar como uma ferramenta importante para podermos caracterizar e compreender a rotina dos indivíduos nos ambientes ICE. E isso poderá nos auxiliar no desenvolvimento de estratégias que promovam a saúde na Antártica.”
Começo – Os pesquisadores e militares que habitam temporariamente a Antártica são submetidos a condições ambientais remotas, por isso é necessário o constante desenvolvimento de estratégias que promovam a saúde na Antártica. O objetivo do grupo de estudantes e professores do IFMG de Itabirito é continuar o desenvolvimento de novas tecnologias.
O próximo passo será a adaptação e desenvolvimento de um aplicativo semelhante ao Polar Dispendium, mas desta vez para a população em geral. Além disso, o grupo pensa em desenvolver roupas com microssensores para realização de medidas fisiológicas.
O Polar Dispendium está disponível para Android e pode ser baixado gratuitamente no Google Play Store. “Mais de 90% dos telefones celulares usam o sistema Android, dessa forma, o aplicativo pode atingir um público muito maior, além da maior facilidade para o seu desenvolvimento”, explica o estudante de engenharia elétrica Leonardo Prado, principal programador do aplicativo.
Assessoria de Comunicação Social
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SECRETARIAS
MEC realiza mudanças para aprimorar processo de educação
Um decreto publicado no Diário Oficial da União, em 2 de janeiro, determinou mudanças na estrutura e função de algumas secretarias do Ministério da Educação. Entre elas, estão as trocas de diretorias ligadas à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), que passou a se chamar Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp).
A Secadi cuidava da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da alfabetização continuada e modalidades especializadas em educação ligadas à questão indígena, quilombola, do campo e de educação especial. Com as mudanças, a partir do decreto, as atribuições das diretorias da Secadi foram direcionadas para a recém-criada Semesp e para a Secretaria de Educação Básica (SEB).
A EJA também passou a ser de responsabilidade da SEB, porque era o elemento de um processo de aceleração de educação de jovens e adultos. A EJA era uma modalidade coordenada pela Secadi, com a colaboração da SEB, mas hoje é conduzida apenas pela Secretaria de Educação Básica. A mudança para a SEB foi feita porque a secretaria tem os conteúdos e o material para coordenar melhor que a própria Secadi e já domina os fluxos de ensino fundamental e médio. Isso torna a modalidade mais eficaz.
Também por determinação do decreto, a atenção com a educação continuada, que era atribuição da desmembrada Secadi, passou para a nova Secretaria de Alfabetização (Sealf). Uma das políticas públicas pedidas pelo presidente Jair Bolsonaro, quando convidou o ministro Ricardo Vélez Rodríguez, foi o investimento maciço na educação básica.
Da antiga Secadi, a Semesp herdou a educação no campo, dos quilombolas, indígena e especial. O nome Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação foi apoiado na Lei de Diretrizes, base da educação brasileira, que chama a forma de ensino de modalidades especializadas. A Semesp possui agora as diretorias de educação especial, de surdos e bilíngue, e a de modalidades especializadas em educação.
A diretoria ligada a Direitos Humanos, da antiga Secadi, foi absorvida pela diretoria de educação especial dentro da Semesp.
Assessoria de Comunicação Social
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CORREIO BRAZILIENSE
BRASÍLIA
Estudantes do Paranoá lançam campanha contra o racismo nas escolas
Estudantes do Centro de Ensino Fundamental CEF 5 do Paranoá apresentam ação contra o racismo com foco em ambientes escolares. O evento de lançamento vai ocorrer em 27 de fevereiro às 10h, na Quadra Coberta da Praça Central da cidade. Além da divulgação dos produtos da campanha, a atividade contará com apresentações artísticas e a presença de autoridades locais e nacionais.
A campanha “Por que não amar?” do Projeto Onda, empreendimento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), foi desenvolvida por adolescentes a partir de atividades formativas em educomunicação visando sensibilizar a comunidade para valorização da juventude negra. Eles produziram calendários com fotos e frases relacionadas à questão racial, além de vídeos e cartazes temáticos. Também foram feitos cadernos, broches e adesivos que serão apresentados dia do lançamento.
Para representar o cotidiano de jovens negros, os estudantes criaram a personagem fictícia Luzia, que enfrenta várias situações de racismo no ambiente escolar. Os adolescentes desenvolveram história e personalidade para Luzia, assim como um diário no qual ela relata algumas das situações de preconceito.
O Projeto Onda pela Paz, juntamente com a campanha “Por que não amar?” propõe educação em direitos humanos e formação cidadã para os jovens do Distrito Federal.
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EDUCAÇÃO
IFB oferta 135 vagas gratuitas em curso de Libras
O Instituto Federal de Brasília (IFB) está com inscrições abertas para os cursos de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos módulos básico e intermediário do Câmpus Taguatinga. São 90 vagas em duas turmas do nível básico, com aulas às terças-feiras (vespertino) ou às quintas-feiras (matutino), e mais 45 vagas para o nível intermediário, com aulas às quintas-feiras (vespertino).
Para se candidatar a uma vaga é preciso ter o ensino médio completo e, no caso do curso de Libras Intermediário, o candidato precisa ter curso de nível básico de Libras de, no mínimo, 60 horas e certificado por Instituições de ensino. Os cursos são de formação inicial e continuada, com duração de 60 horas.
Os interessados no curso devem acessar o endereço eletrônico, no período de 18 a 22 de fevereiro, para se inscrever. A seleção ocorrerá por meio de sorteio eletrônico.
Para saber mais detalhes sobre a seleção, acesse o edital no site. O IFB Câmpus Taguatinga está localizado na QNM 40, Área Especial 1, às margens da BR 070. Para mais informações ligue (61) 2103-2200 / 2103-2223
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GLOBO.COM
EDUCAÇÃO
Rosa Weber notifica ministro da Educação a explicar fala sobre brasileiro 'canibal'
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou notificar o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para que, caso queira, em até 10 dias, apresente explicações sobre uma entrevista em que disse que o brasileiro se transforma em um "canibal" ao viajar.
Rodríguez afirmou em entrevista que, viajando, o brasileiro "rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e pode carregar tudo”. Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na escola", disse o ministro na ocasião.
A notificação foi feita no dia 11 em uma interpelação judicial apresentada ao Supremo por um advogado, que acusa Vélez de calúnia e difamação pelas declarações. O ministro pode apresentar ou não explicações. Depois, o advogado pode decidir se apresenta ação por crime contra a honra.
“As acusações do senhor Vélez, além de demonstrarem que dito alienígena não é merecedor da naturalização brasileira que lhe foi concedida, muito menos o é de ser ministro de Estado da Educação”, disse o advogado.
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INOVAÇÃO
Irmãs baianas criam 'bafômetro' que detecta ao menos 15 doenças através do sopro
Duas irmãs da cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, criaram um dispositivo capaz de detectar ao menos 15 tipos de doenças a partir do sopro. O aparelho, que funciona como uma espécie de bafômetro, surgiu a partir de pesquisas das estudantes Júlia, 26 anos, e Nathália Nascimento, 31.
Aluna do curso de Biotecnologia, Júlia explica que o OrientaMed foi desenvolvido inicialmente por meio de aplicações de inteligência artificial de um trabalho científico da irmã, que atualmente faz doutorado em Computação.
"O início foi com base no mestrado da Nathália. Quando ela foi apresentar na UFRJ [Universidade Federal do Rio de Janeiro], onde eu estudo, eu percebi que tinha um mercado muito grande na área de saúde e uma aplicação que fazia sentido para a minha área de pesquisa também".
Ela então viu a chance das duas desenvolverem o dispositivo junto com outro estudante, o paulista Rheyller Vargas, que também é pesquisador na área.
"Apareceu a oportunidade de ir para um evento de "hackathon" [maratona hacker], e eu chamei o colega para participar e formarmos uma equipe. Lá, a gente viu quais eram as aplicabilidades do dispositivo. No início, a gente pensou em algo para detectar gastrite, mas durante pesquisas aprofundadas, criação de bancos de dados, descobrimos outras aplicações", conta.
Com a elaboração do banco de dados e o aprofundamento das pesquisas, as irmãs chegaram à média de detecção de 15 doenças infecciosas e crônicas, entre elas a gastrite, intolerância à lactose, pneumonia, Doença de Crohn e diabetes.
"Ele [aparelho] captura o sopro da pessoa, e a gente envia esses dados para o computador. O resultado sai pouco tempo depois, porque o nosso objetivo é que ele seja um teste rápido para orientar os médicos a quais exames devem ser feitos para aquela determinada doença. Hoje, os resultados só saem via computador, mas a nossa expectativa de pesquisas é para que o próprio dispositivo mostre no display", explicou Júlia.
A estudante detalha ainda que as doenças são detectadas a partir da análise dos gases que contém no sopro.
A fabricação do OrientaMed custa em torno de R$ 2.500, segundo Júlia. A perspectiva das irmãs baianas, junto com o paulista Rheyller Vargas, é fabricar o produto em maior escala, para que ele se torne mais viável.
"Nós já temos alguns parceiros em vista, para desenvolver o aparelho em fase escalonada. Neste momento, estamos buscando parceria com hospitais, para pesquisar de forma mais ampla. A partir disso, a gente vai conseguir ter uma precisão boa da quantidade de doenças que conseguiremos detectar".
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EDUCAÇÃO INTERNACIONAL
Currículo nacional exigente e autonomia dos professores levam Portugal a ter a maior evolução na educação da Europa
Portugal é o país da Europa que mais cresceu no ranking internacional de avaliação de educação. O esforço começou nos anos 2000 e perdurou nos anos seguintes, sem interrupção com as trocas de governo ou a crise econômica. A política de ensino do país faz parte da série "Educação: nosso lugar no mundo", do Bom Dia Brasil.
O governo português investiu na elaboração de um currículo nacional exigente e na capacitação dos professores. Bem preparados, os docentes têm maior habilidade para adaptar o currículo conforme a necessidade de cada grupo de alunos. A flexibilidade permite inovações que aumentam a autonomia do aluno e traz maturidade aos estudantes.
"Ensiná-los como se faz e, a partir daí deixar, experimentar. Eles têm que errar e nós temos que estar por trás, dizer onde falhou, mas sem dar a receita", diz a professora Ana Paula Andrade.
No Brasil, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino fundamental foi aprovada em 2017 e, para o ensino médio, em 2018. Os estados têm até 2020 para definir como serão dados os conteúdos básicos.
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FOLHA.COM
EDUCAÇÃO
Cai número de alunos de tempo integral no ensino fundamental em 2018
Enquanto a gestão Michel Temer fez um movimento de incentivo a escolas de tempo integral no ensino médio, a proporção de alunos nessa modalidade no ensino fundamental (do 1º ao 9º ano) teve forte redução no ano passado. Considerando as duas etapas, havia menos alunos em escolas desse tipo do que no ano anterior em escolas públicas.
Considerando toda a educação básica (da creche ao ensino médio), a rede particular de ensino teve a primeira alta no número de alunos pelo menos desde 2014, ainda que leve. O número total de alunos cresceu 1,23%, chegando a 8.996.249 alunos (o número representa 19% do total de estudantes do país). Os dados são do Censo Escolar 2018, divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação).
Em 2017, havia 16,3% dos alunos do ensino fundamental em tempo integral (com 7 horas ou mais de aulas diárias). Esse índice passou para 10,9% no ano passado, considerando apenas escolas públicas.
O Brasil registra 27.183.970 de estudantes no fundamental no total —83% estão em escolas públicas. O total de alunos nesta etapa vem diminuindo a cada ano por causa, sobretudo, de uma lenta melhoria no fluxo escolar.
No ensino médio, o percentual de alunos em tempo integral aumentou. Passou de 8,4% para 10,3%. O percentual se refere à rede pública, que soma 6.777.892 estudantes.
As matrículas do ensino médio também estão caindo ano após ano. Apesar de esse dado também refletir melhores taxas de aprovação, o país ainda tem cerca de 903 mil jovens entre 15 e 17 anos fora da escola. O que representa 9% da população nessa faixa etária.
Como as matrículas estão caindo, o número total de estudantes dos ensinos fundamental e médio estudando em escolas de tempo integral caiu entre 2017 e 2018. Passou de 4,2 milhões para 3,1 milhões.
O ensino em tempo integral é apontado por especialistas como uma forma de garantir mais qualidade na educação, uma vez que os estudantes têm mais contato com conteúdos escolares. É uma modalidade mais cara, no entanto.
O governo federal, na gestão Temer, apostou no incentivo a escolas de tempo integral no ensino médio. A política veio na esteira do lançamento da reforma do ensino médio. Um grupo de especialistas aponta que a ampliação de escolas com esse modelo acaba aumentando a desigualdade, uma vez que as unidades são acessadas por famílias mais estruturadas.
O atual secretário executivo do MEC, Luiz Antonio Tozi, disse que o governo Jair Bolsonaro não pretende tirar o foco das escolas de tempo integral no ensino médio. Também não haveria plano para mexer na reforma do ensino médio, que flexibiliza o currículo da etapa.
"A reforma do ensino médio está na lei, para que isso seja mudado tem que mudar a lei. Da mesma forma, o incentivo a escola de tempo integral também esta na lei. Não é intenção nossa mudar grande quantidade de lei agora não", disse. "A gente tem notícia de que as escolas de ensino médio têm tido sucesso em tempo integral. Existem diversos modelos, vamos acompanhar. Não existe solução mágica, mas um conjunto de soluções".
As reduções de matrículas de tempo integral no ensino fundamental tem relação com redução de orçamento no programa federal chamado Mais Educação, que apoia escola desse tipo. Segundo Tozi, não há expectativa de aumento desses recursos por causa da previsão de baixa arrecadação.
Já o número total de matrículas da educação profissional, outra aposta do governo passado, aumentou 3,9% em relação ao ano de 2017. As modalidades que mais cresceram foram a concomitante e a integrada ao ensino médio, com 8,0% e 5,5% respectivamente. No total, o país tem 1.903.230 alunos na educação profissional.
Já o número de alunos em creches no Brasil cresceu 5,3% em 2018 com relação ao ano anterior. As matrículas chegaram a 3.587.292.
Na pré-escola, o volume de alunos subiu 1,1%. O número de estudantes nessa etapa chegaram a 5.157.892.
Luiz Antonio Tozi reafirmou a prioridade do governo na área de alfabetização. “O que está planejado já é ampliar a caixa de ferramentas do docente”, diz ele, referindo-se á formação de professores.
Uma boa notícia é a alta de alunos de educação especial. As matrículas dessa modalidade chegaram a 1.181.276, uma alta de 33% com relação a 2014.
O Brasil contava, em 2018, com 181.939 escolas de educação básica. A rede municipal é responsável por aproximadamente dois terços das escolas (60,6%), seguida da rede privada (22,3%).
Em 2018, foram registrados 2,2 milhões de docentes na educação básica brasileira. A maior parte atua no ensino fundamental (62,9%).
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OPINIÃO
Veja perguntas e respostas sobre o homeschooling, ou educação domiciliar
Cerca de 5.000 famílias brasileiras são praticantes do homeschooling (chamado também de educação domiciliar ou ensino doméstico).
A estimativa é da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). A prática teve início no Brasil nos anos 1990 e vem conquistando a cada ano mais adeptos. Na última pesquisa realizada pelo grupo, em 2016, o número de famílias adeptas era de 3.200.
Hoje, o Brasil não possui regulamentação sobre educação domiciliar. Por isso, quem deseja ensinar os filhos em casa precisa recorrer à Justiça para obter autorização, sem a certeza de que irá obtê-la.
O cenário, no entanto, deve mudar nos próximos meses. Isso porque o governo de Jair Bolsonaro (PSL) colocou o tema entre as prioridades dos seus cem primeiros dias de gestão. Respondemos às principais dúvidas sobre homeschooling.
1) O que é o homeschooling (educação domiciliar)?
É a prática de educação que não acontece na escola, mas em casa. Pelo modelo, as crianças e jovens são ensinados em domicílio com o apoio de um ou mais adultos que assumem a responsabilidade pela aprendizagem.
2) Com quem as crianças que estudam em casa aprendem?
Não há um único modelo para a prática. Entre os mais comuns estão os próprios familiares assumirem a tutoria dos estudos ou mesmo um grupo de pais e outros responsáveis pelas crianças adeptas da educação domiciliar se unirem e dividirem o ensino dos diferentes componentes curriculares. Há ainda o modelo em que professores particulares são contratados para fazer a tutoria da aprendizagem em casa. A modalidade também obedece o ritmo e os interesses de cada criança.
3) As crianças que estudam em casa aprendem os mesmos conteúdos dados na escola regular?
Não necessariamente. Há quem até mesmo utilize de materiais e conteúdo programático usados por escolas para guiar os estudos em casa. No entanto, como no Brasil não há lei que regulamente a prática do homeschooling, este modelo não é obrigatório. Em outros casos, os tutores —sejam estes contratados ou familiares— são mais vistos como mediadores do ensino e não focam em todos os conteúdos trabalhados pela escola, mas em ensinar as crianças a aprender. Projetos pedagógicos, cursos de idiomas e livros podem apoiar esse trabalho domiciliar. No caso dos pais que tentam cumprir um conteúdo programático, mas não possuem tanta habilidade ou proximidade com o conteúdo ou componente curricular, há ainda a possibilidade de contratar um professor para orientar esse trabalho.
4) O que a legislação brasileira diz sobre o tema?
Não há legislação específica sobre o assunto. Embora a lei não proíba explicitamente a prática, ela também não a respalda. De acordo com a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases Educacionais (LDB), a Educação é “dever do Estado e da família”. Ainda na LDB, é colocado como dever dos pais ou responsáveis “efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos quatro anos de idade”.
Visando garantir o direito à Educação previsto na Constituição, o Código Penal criminaliza os responsáveis que não matriculam seus filhos em escola autorizada pelo Ministério da Educação (MEC). Aqueles que não o fazem podem sofrer ações judiciais.
No entanto, pelo fato do ensino domiciliar não ser tratado explicitamente na legislação, é possível recorrer na justiça para conseguir autorização para educar em casa. A decisão, porém, depende de interpretação da Justiça e nem todas as famílias conseguem a garantia da prática.
A busca pela regulamentação não é nova. Há projetos de 2001, 2003, 2008, 2009, 2012, 2015 e 2018 que tratam do tema. Em 2009, o MEC emitiu um parecer em que considerava inconstitucional a modalidade.
No entanto, em outubro de 2017, sob a liderança do então ministro Mendonça Filho, o MEC iniciou um estudo técnico sobre o assunto para revisão da posição sobre a prática. A discussão foi encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em setembro de 2018, o STF julgou que o homeschooling não deveria ser admitido enquanto não houvesse uma lei que o regulamentasse o tema. No entanto, a decisão não mudou o atual entendimento sobre o tema, já que não houve julgamento sobre a inconstitucionalidade na decisão.
Os próximos passos para a regulamentação ou proibição da prática ficam sob responsabilidade do Congresso. O governo de Jair Bolsonaro já declarou que o tema é uma das medidas prioritárias dos cem primeiros dias de gestão e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos edita uma medida provisória (MP) com uma proposta para regulamentação.
5) Por que algumas famílias querem uma alternativa à escola?
As motivações para o ensino domiciliar são variadas. Há famílias que a buscam por questões religiosas, por prevalência de convicções e valores familiares na educação dos filhos, para preservar as crianças de assédio moral ou bullying, por insatisfação com o ambiente escolar e pela crença de que a educação domiciliar permitirá melhor qualidade de ensino às crianças e adolescentes.
6) O que acontece hoje quando alguma família quer praticar educação domiciliar?
Como a prática não é regulamentada —a lei não diz explicitamente se é proibido ou não—, as famílias precisam recorrer à Justiça para conseguirem autorização para ensinar as crianças e adolescentes em casa. Como a decisão fica a cargo da Justiça, não é certo que a família consiga autorização para o ensino domiciliar. Caso não haja autorização da Justiça e a família não matricule seus filhos na escola, ela pode sofrer uma ação judicial, já que a matrícula na escola é obrigatória a partir dos quatro anos de idade.
7) Há outros países em que o homeschooling é liberado?
Sim. De acordo com a Aned, em ao menos 60 países há adeptos da prática. Estados Unidos, França, Portugal, México e Paraguai, por exemplo, possuem regulamentação sobre o tema e não há necessidade de recorrer à Justiça para educar crianças e adolescentes em casa. Nos Estados Unidos, os adeptos da modalidade chegam a 2 milhões.
8) Há países em que o homeschooling é proibido?
Na Alemanha e Suécia, a prática é proibida e considerada crime.
9) Por que o assunto está sendo tão falado?
A regulamentação da educação domiciliar é uma das medidas prioritárias dos 100 primeiros dias do Governo de Jair Bolsonaro. A responsabilidade de trazer uma proposta sobre o tema é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Com auxílio da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), o ministério está redigindo uma medida provisória para regulamentar a modalidade. Até 2018, a discussão do ensino em casa era de responsabilidade do Ministério da Educação. No entanto, na gestão de Bolsonaro, a pauta está sendo tratada como um direito da família e não uma política educacional. A proposta de regulamentação do homeschooling é apoiada pelo Ministério da Educação (MEC).
10) O que consta na medida provisória?
Ela ainda não foi divulgada e, portanto, ainda não há definições claras. Uma das propostas discutidas no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é de que haja a cobrança de uma taxa para as famílias que optem pela modalidade. A medida teria a função de ajudar a viabilizar financeiramente a fiscalização do homeschooling.
Em 2018, o MEC chegar a encaminhar uma proposta sobre o tema para discussão para o Conselho Nacional de Educação (CNE). Entre os caminhos possíveis estavam o estabelecimento de regras para garantir equidade para as crianças que estudem em casa em e a garantia da presença dos conteúdos determinados pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Para isso, os responsáveis que optassem pela modalidade precisariam apresentar uma proposta de estudo das crianças e adolescentes ao Conselho Estadual ou Municipal, que deverá validá-la e definir estratégias de acompanhamento. Não há evidências, no entanto, de que as propostas encaminhadas pelo MEC de Michel Temer estejam contempladas na MP editada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
11) Como funciona a tramitação de uma medida provisória?
Diferente dos projetos de lei (PL), que percorrem a Câmara dos Deputados e o Senado até chegarem ao presidente, as medidas provisórias são instauradas pelo presidente e só depois são discutidas nas duas casas. A MP é prevista no artigo 62 da Constituição Federal brasileira e só pode ser adotada em casos relevantes e urgentes. As medidas nascem com força de lei sob o prazo de 60 dias. Durante esse período, o texto é encaminhado à Câmara e, posteriormente, ao Senado. Cabe às duas casas emitirem pareceres sobre o tema e sugerirem alterações no texto enviado pelo ministério. As casas devem decidir se a proposta vira uma lei permanente ou não. Caso ela não seja convertida em lei nos 60 dias, o prazo de vigência da MP pode ser prorrogado por mais 60 dias.
Após passar pela Câmara e Senado, se aprovado, o documento segue para o presidente, que tem o direito de vetar parcial ou integralmente o texto, caso discorde de pontos da proposta ou de alterações no texto original feitas pelo Congresso. Por natureza, a MP tem uma tramitação mais rápida do que os PL, que podem percorrer anos no Congresso. Foi o que aconteceu, por exemplo, com a Reforma do Ensino Médio, editada via MP. A proposta do novo modelo foi apresentada em 22 de setembro de 2016. O texto foi aprovado na Câmara em 13 de dezembro do mesmo ano e pelo Senado em 8 de fevereiro de 2017. Oito dias depois, foi sancionada pelo então presidente Michel Temer.
12) O que significa regulamentar o homeschooling?
Significa ter uma legislação que determine a liberação do homeschooling e que determine regras para que ela aconteça. Em 2018, o MEC enviou uma proposta ao CNE em que sugeria algumas regras para a regulamentação. Entre elas estavam a garantia de que os conteúdos estudados em casa contemplassem aqueles determinados pela BNCC. Para isso, os responsáveis pelas crianças precisariam apresentar uma proposta de estudo para validação do Conselho Estadual ou Municipal, que também definiria estratégias de acompanhamento do cumprimento das regras estabelecidas.
Apesar da proposta do MEC em 2018, a regulamentação em discussão será baseada na medida provisória que está sendo editada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos como política prioritária dos primeiros cem dias do governo Bolsonaro. Na maioria dos países adeptos do ensino domiciliar, é exigido que as crianças e adolescentes que estudam em casa participem de uma avaliação anual.
13) Quais são os argumentos dos que são contrários ao homeschooling?
O primeiro argumento, diante do fato de que não há regulamentação da modalidade, é de que não há mecanismos de controle em relação à frequência e conteúdo lecionado. Sem a definição de regras para a prática da educação domiciliar, não haveria garantia da qualidade do ensino praticado em casa.
Além disso, os contrários à liberação também defendem que a convivência social com grupos variados e interação com opiniões diferentes proporcionada pelo ambiente escolar é de grande importância e não é necessariamente garantida pelos responsáveis que optam pelo homeschooling. Competências como falar em público, trabalhar colaborativamente e empatia para lidar com pontos de vista conflitantes também seriam prejudicadas na modalidade.
Alguns especialistas ainda apontam a importância da escola em identificar comportamentos de risco dentro dos ambientes familiares, como abuso sexual, violência doméstica e exploração. Há ainda uma crítica de que apenas as famílias com um poder aquisitivo mais alto poderiam optar pela educação domiciliar, já que ela pressupõe disponibilidade dos responsáveis para guiar os estudos em casa e domínio dos conteúdos a serem ministrados ou ainda condições financeiras para bancar professores particulares.
14) Quais são os argumentos dos que são favoráveis ao homeschooling?
Como a prática é motivada por diferentes fatores, há diferentes argumentos entre os grupos favoráveis. Alguns manifestam preocupação com assédio moral, bullying e insegurança nas escolas e colocam que o ambiente familiar proporcionaria maior segurança e menor sofrimento emocional ou mesmo físico. Há ainda os que buscam resguardar as crianças moralmente da escola por questões religiosas ou crenças pessoais.
Outras famílias alegam insatisfação com o ambiente escolar e acreditam que em casa poderiam proporcionar melhores resultados acadêmicos por meio da maior flexibilidade ao tempo, planejamento de conteúdos e acompanhamento individual, maior atenção aos problemas de aprendizagem e acompanhamento do desenvolvimento escolar mais próximo.
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Clipping da educação, encaminhado pela Diretoria de comunicação social do IFG, todas as sextas.
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