Live apresenta histórico, importância e erros comuns da ética em pesquisa
Próxima transmissão será realizada dia 10 de setembro, às 19 horas, e vai discorrer sobre Teoria da Decisão
“Muitas vezes, as pessoas têm um pouco de preconceito, as pessoas ficam receosas quando se fala em ética em pesquisa, porque não tiveram experiência para compreender esse universo. Vemos isso com o olhar da burocracia como um processo que dificulta nossa pesquisa, mas a gente não compreende as razões que levaram a termos uma legislação rigorosa para realização de pesquisa com seres humanos”. Esta fala da professora do Instituto Federal de Goiás Patrícia Carvalho iniciou a última transmissão ao vivo do Projeto IRAS (Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde), realizada na quinta-feira, 27.
A professora explica que hoje há uma regulamentação a cargo do sistema integrado entre a Comissão Nacional de Saúde (CNS/MS) e os Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) das instituições que realizam estudos científicos. O sistema é coordenado pela Plataforma Brasil, onde são submetidos os projetos de pesquisa para aprovação. Entre as legislações mais importantes, estão a Resolução nº 196/1996 do CNS e a Resolução nº 466/2012. A função desse sistema, segundo Patrícia, é “proteger todos os envolvidos no processo de pesquisa, participantes, pesquisadores e pessoas das áreas onde pode se desenvolver e, por fim, a sociedade como um todo”, acrescenta. Ela pontua ainda aspectos relevantes de uma pesquisa, que devem ser seguidos: não adulterar etapas da investigação, não manipular dados, respeitar todos os autores da pesquisa, não plagiar ideias e trabalhos, ser transparente, respeitar a confidencialidade e o anonimato dos participantes e utilizar os dados coletados apenas para a finalidade do estudo.
Entre os erros mais comuns, que um pesquisador precisa ficar atento antes de submeter seu projeto a um CEP, a professora pontua: falhas em termo de consentimento, que é o documento em que um participante assina e autoriza sua participação na pesquisa, ausência de justificativas do estudo, objetivos e procedimentos da pesquisa; garantia de sigilo e privacidade do participante; garantia de que ele vai receber uma cópia desse termo, entre outros. A documentação exigida por um Comitê de Ética fica disponível no site das instituições, inclusive com modelos de projetos e termos a serem elaborados.
Com experiência em direito digital e direito em saúde, a advogada e professora Nycolle Araújo Soares, que também participou da live, ressalta a importância de as pessoas saberem de todos os procedimentos da pesquisa da qual vão participar. A omissão de uma informação pode negar à pessoa esse direito de informação, segundo Nycolle. Outro ponto importante é adequar o projeto de pesquisa às questões que envolvem a proteção de dados, por isso “a lei recomenda que se faça pesquisa por meio de uma instituição de pesquisa. Isso é necessário porque muitas pesquisas podem estar sendo feitas de maneira inadequada”, ressalta. Além do pesquisador e de quem for participar da pesquisa estar amparado pela legislação, também terá a quem recorrer, para evitar fraudes e ter segurança na participação de um estudo.
A advogada também tratou de responsabilização, que pode ocorrer também em âmbito institucional quando uma pesquisa está vinculada a uma instituição, não apenas individualmente. Principalmente, com a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), “a responsabilização pode ocorrer institucionalmente, julgamentos éticos vão ter que se adequar, quem será responsabilizado? Que está à frente, quem está executando, o operador ou controlador de dados. O que será feito com os dados? Aí teremos que delimitar a responsabilidade de cada um”, comenta.
Assista ao vídeo completo da live sobre Ética em Pesquisa com seres humanos no canal do Youtube do Projeto IRAS:
Confira as outras lives do canal (Projeto IRAS):
- Resistência Microbiana (bactérias resistentes a antibióticos): https://youtu.be/1ItS72y6vpg
Bate-papo com pesquisadoras do projeto, professoras do IFG - Câmpus Goiânia Oeste, Hellen da Silva, Silvana Barbosa e Karla de Aleluia. A professora Charlise Pedroso, do mesmo câmpus, foi a mediadora.
- Venha entender a importância da prevenção à infecção!
Pós - doutora na temática Infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS) e professora da Universidade de Brasília (UnB), a especialista Paula Regina traz o tema: "Infecções Relacionadas à Assistência em Saúde: Importância da Prevenção.
- Já pensou em como funciona o isolamento nos hospitais para os pacientes com Covid-19?
O tema desta semana: "Entenda as diretrizes de precaução e isolamento para a Covid-19 e outras doenças transmissíveis", com a enfermeira Adenilde Andrade, consultora em controle de infecções.
- Vamos conhecer o processo que leva a infecção do corpo humano?
Tema: "Dinâmica de infecções com surgimento de bactérias resistentes a antibióticos", com o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e PhD em Engenharia Elétrica (Sistemas) na Cornell University, nos EUA: Fernando Campello.
- A atuação da CCIH em tempos de pandemia
Com a participação da médica Adriana Guilarde e da enfermeira Tatiane Barbosa que trabalham juntas a uma Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, a chamada CCIH. As especialistas irão contar um pouco das suas experiências e sobre o trabalho desenvolvido neste setor hospitalar.
Assessoria de Comunicação do Projeto IRAS IFG/Ministério da Saúde
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